O detalhamento do pacote fiscal e das mudanças no Imposto de Renda não convenceram o mercado financeiro. O dólar disparou 1,30% e registrou novo recorde de fechamento, cotado a R$ 5,989. Na máxima do dia, chegou a R$ 6,003, maior valor nominal da história. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, terminou com baixa de 2,40%, aos 124.610,41 pontos. Para muitos analistas, as medidas são tímidas e dão sobrevida ao arcabouço fiscal, mas não resolvem o dilema das contas públicas. A equipe econômica prevê poupar R$ 71 bilhões até o fim do mandato do presidente Lula. Entre 2025 e 2030, o total deve chegar a R$ 327 bilhões. As medidas envolvem uma desaceleração gradual do ritmo de crescimento de algumas despesas. Também há uma avaliação de que a pressão política se sobrepôs à equipe econômica, especialmente por causa do anúncio de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Há economistas que consideram negativa a mudança na regra do salário mínimo, por reduzir ganhos reais dos trabalhadores, e há quem celebre a manutenção dos pisos constitucionais de saúde e educação. Não há certeza alguma de que as medidas serão suficientes para tornar o arcabouço fiscal sustentável ao longo do tempo. (Estadão e Folha) Ao detalhar o pacote, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que pode ser necessário adotar novas medidas para controlar as contas públicas. E afirmou que voltará a Lula, se necessário. “São passos muito importantes que estão sendo dados. E, se precisarem outros, e certamente haverá necessidade, vamos estar aqui para voltar à mesa do presidente com as nossas ideias e tentando sintonizar as nossas ações em torno desse projeto”, afirmou. “O trabalho não se encerra, não acredito em bala de prata.” (Metrópoles) Confira os detalhes do pacote. (g1) Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a equipe econômica buscará diálogo com o mercado – que, para ele, vai se acalmar. “O que se cobrava foi 100% atendido. O que se dizia é que estava trazendo para valor presente uma incerteza futura de desalinhamento entre receita e despesa e que haveria um descompasso no médio e longo prazos entre o arcabouço e o ritmo das despesas. As medidas adotadas trazem para dentro do arcabouço a projeção de médio e de longo prazos de todas as despesas.” (Globo) Lula classificou o pacote de “medida extraordinária de contenção do excesso de despesas”, o que possibilita cumprir o arcabouço fiscal e garantir justiça tributária. “O Congresso Nacional vai discutir e, no momento certo, a gente vai conseguir aprovar para que esse país continue sendo um país de muita inclusão social, de muita justiça social, para que a gente possa dar ao povo brasileiro o direito de viver com uma certa dignidade.” (Valor) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou positivamente as medidas e disse que a análise pelo plenário da Casa deve ocorrer ainda neste ano. Apesar da “boa impressão”, destacou a necessidade de discutir as propostas com as lideranças do Senado. E disse que o pacote será levado diretamente ao plenário após passar pela Câmara. (UOL) Reunião entre Lula, Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou na mesma mesa, na noite de quarta-feira, dois personagens que se tornaram “desafetos”: Lira e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. E o clima entre os dois foi ameno, disse Padilha ao Meio: “Nunca tive uma reunião tão tranquila”. Isso indica ao governo que o momento político para a apresentação do pacote não poderia ser mais propício. Lira está de saída, mas deve conseguir eleger seu sucessor, Hugo Motta (Republicanos-PB), com apoio do governo. (Meio) Celso Ming: “A gente ainda não sabe qual será a cara definitiva desse pacote fiscal. As primeiras avaliações mostraram que tem mais a ver com uma careta. O que o presidente Lula ainda não entendeu é que a falta de firmeza na condução da economia, a disparada do dólar, a retração na disposição do setor privado em investir, inflação, juros em alta, tudo isso junto é uma mistura envenenada que debilita o interesse do trabalhador e corrói qualquer política social”. (Estadão) José Paulo Kupfer: “O mercado queria sangue, com cortes dos gastos públicos ‘na carne’, sem o recurso a receitas adicionais para compensar novas despesas e isenções fiscais. Qualquer que fosse o tamanho e a profundidade dos cortes, a Faria Lima, confessada opositora do governo Lula, consideraria insuficiente. Além disso, o pessoal do mercado financeiro ainda desconfia de que parte importante da redução de despesas anunciadas será desidratada ou pulverizada no Congresso”. (UOL) Bráulio Borges: “O pacote de medidas caminha na direção correta ao propor mudanças nas regras de diversas despesas obrigatórias que vinham crescendo em ritmo insustentável. Não se trata apenas de um 'pente-fino'. Não obstante, a magnitude ainda parece ser insuficiente. Seria um pacote razoável, que tenderia a ser bem recebido, ao reduzir os riscos de descumprimento das metas fiscais, ao menos nos próximos dois a três anos. Contudo, ele foi totalmente ofuscado pela decisão de anunciá-lo em conjunto com a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, com impacto de reduzir as receitas em R$ 45 bilhões”. (Folha)
Indiciado pela Polícia Federal com 36 aliados por suspeita de planejar e tentar executar um golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista ao UOL, que está sendo perseguido e não descartou buscar refúgio em uma embaixada caso tenha prisão decretada. Ele negou envolvimento em planos para prender ou assassinar altas autoridades da República, mas admitiu ter discutido sobre artigos constitucionais relacionados às eleições de 2022 com os comandantes das Forças Armadas. (UOL) E a expectativa de uma possível delação premiada por um dos indiciados está causando apreensão entre bolsonaristas e militares, conta Bela Megale. Especula-se que o suposto delator seja um general – dos 37 indiciados pela PF, 25 são militares, sendo seis generais. O único acordo de delação feito até o momento foi o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. (Globo) Na primeira semana de novembro de 2022, o general da reserva Mário Fernandes, que está preso e integra a lista de indiciados, rompeu o protocolo e enviou uma carta ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, além de repassá-la a diversos generais da cúpula do Exército. “É agora ou nunca mais, COMANDANTE, temos que agir!”, defendeu. Freire Gomes tinha relação de amizade com Fernandes, mas se irritou com a carta e pensou em prendê-lo. Não o fez por temer uma reação inesperada de Bolsonaro. (Folha) Em um pendrive apreendido com o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, integrante dos “kids pretos”, a PF encontrou documentos detalhados que descrevem o planejamento estratégico de um golpe. Segundo as investigações, o plano visava anular o resultado das eleições presidenciais de 2022 e manter Bolsonaro no poder. O material foi descoberto na Operação Luneta, cujo sigilo caiu nesta semana, por determinação de Moraes, junto com o do relatório da PF. (g1) Para mudar o foco, líderes do bolsonarismo voltaram suas atenções para o pacote de corte de gastos, enchendo suas redes sociais com críticas. Bolsonaristas já vinham difundindo outros assuntos, como a PEC que proíbe o aborto em todos os casos e foi colocada em votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na quarta-feira. (Folha) Meio em vídeo. Mariliz Pereira Jorge convida as mulheres que são contra o aborto a ouvir por que é preciso se unir contra esse projeto do deputado Eduardo Cunha. Confira em De Tédio a Gente Não Morre. (YouTube) |
