29/10/2024| TJSP instala varas e UPJs na Comarca de Ribeirão Preto | | Mais celeridade na prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na quinta-feira (24), sete novas unidades na Comarca de Ribeirão Preto: as 11ª e 12ª Varas Cíveis, a 4ª Vara da Família e das Sucessões e quatro Unidades de Proces ... | | Leia Mais |
| Valor de remuneração em combate a incêndio no Porto de Santos deve se restringir ao que foi salvo | | Decisão da 9ª Vara Cível de Santos. A 9ª Vara Cível de Santos condenou empresa a pagar mais de R$ 2,8 milhões a outra companhia por serviço de assistência prestado em combate a incêndio. De acordo com os autos, após incêndio no terminal da ré, localiza ... | | Leia Mais |
| Colegas saúdam desembargador Newton de Oliveira Neves antes da aposentadoria | | Mais de 40 anos dedicados à Magistratura. Após mais de 40 anos de judicatura, o desembargador Newton de Oliveira Neves foi homenageado, hoje (29), por colegas da Magistratura e familiares, em sua última sessão de julgamento na 16ª Câmara de Direito Cr ... | | Leia Mais |
| Presidente do TJSP palestra na abertura da 76ª Semana Jurídica “Direitos Digitais e Crise da Democracia”, na Unaerp | | I Simpósio de Iniciação Científica do Direito. No ano em que a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), a primeira instituição de ensino superior da região, comemora o seu centenário, coube ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargad ... | | Leia Mais |
| Mantida a condenação de homem por incêndio que causou a morte do pai | | Pena fixada em oito anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Conchal, proferida pelo juiz Raphaello Alonso Gomes Cavalcanti, que condenou homem por crime de incênd ... | | Leia Mais |
| XIX Semana Nacional da Conciliação começa em 4 de novembro | | TJSP participa do evento desde 2006. “É tempo de conciliar!” – esse é o tema da XIX Semana Nacional da Conciliação (Senacon), que acontecerá entre os dias 4 e 8 de novembro, com o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo. A iniciativa é coo ... | | Leia Mais |
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