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Nas eleições de outubro, 13.128 homens e 2.324 mulheres concorrem às prefeituras dos 5.565 municípios brasileiros. Desse total, 9.959 declararam ser brancos e 5.746, pretos ou pardos. Apenas 46 candidatos se declararam indígenas. As profissões mais frequentes entres os candidatos são: empresários e advogados. |
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O crescente número de queimadas foi discutido em Plenário por senadores e especialistas na quarta-feira (25). Eles defenderam mais fiscalização, comprometimento com acordos internacionais e mais recursos para órgãos ligados ao meio ambiente. |
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A Comissão de Educação (CE) debate na próxima segunda-feira (30) a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública, marcada para as 10h, faz parte de um ciclo de debates sobre o novo PNE. Os parlamentares analisam o projeto de lei ( PL) 2.614/2024 , que institui o plano com vigência entre 2024 e 2034. Antes de ser votada no Senado, a matéria, encaminhada pelo Poder Executivo, precisa passar pela Câmara dos Deputados. |
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O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sanitárias no Brasil. A Lei 14.989, de 2024 , sancionada nesta quinta-feira (26), permite agilizar processos como a doação de materiais e equipamentos para combate a crises fitossanitárias e zoossanitárias, além de flexibilizar regras para contratação temporária nessas situações emergenciais. |
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A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e privadas deverão abordar as experiências e as perspectivas femininas na história do Brasil e do mundo. |
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A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (26) a Lei 14.987, de 2024 , que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990 ) e passa a vigorar em 90 dias. |
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O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcançar o percentual de 74,80%. Na versão 2024, a Casa se destaca nos novos critérios socioambientais, obtendo um resultado de 95,50% no Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e Social (iES). |
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Foi adiada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) prevista para esta sexta-feira (27), às 9h30. A nova data do debate sobre o desaparecimento de pessoas, sugerido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ainda será agendada pela comissão. A CSP escolheu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas como política pública a ser acompanhada em 2024. |
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