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29 agosto, 2024

Consultor Jurídico

 

Petrônio Rosa de Santana, conhecido como Colé Santana ou simplesmente Colé, foi um ator, dramaturgo, produtor e diretor teatral brasileiro. Filho de artistas circenses, começou a atuar no circo aos 12 anos, como "ajudante de palhaço". Era, então, o palhacinho "Picolé". Wikipédia
Nascimento: 1 de dezembro de 1919
Falecimento: 29 de agosto de 2000, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

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Notícias ConJur - 27/08/2024
CASO DELICADO
Retorno de criança à residência habitual pode ser barrado se houver risco, diz STF
Apesar do compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Haia, a norma traz exceções que servem para o caso julgado

LIMITES CUMPRIDOS
Não cabe à Justiça avaliar proporcionalidade de gastos com militância paga, diz TSE
QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME
Danificar o próprio celular ao notar a polícia justifica abordagem, decide STJ

BIG BROTHER BRASIL
Reconhecimento facial de crianças em estádios fere LGPD e ECA, diz relatório
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Uso de reconhecimento irregular em investigações ainda é grande, afirma Schietti

foto grátis Joédson Alves/Agência Brasil 
ÁRVORE ENVENENADA
Escuta ilegal gera absolvição de grupo acusado de comandar bingos em SP
UNIÃO DE FORÇAS
STF determina mobilização para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS
Acordos no STF são bons,
e eu posso provar

CONTAS À VISTA
Decisão sobre presente recebido pelo presidente

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