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29 agosto, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP

 

Ary Fernandes foi um dramaturgo, ator, produtor e cineasta brasileiro. Wikipédia
Nascimento: 31 de março de 1931, São Paulo, São Paulo
Falecimento: 29 de agosto de 2010, São Paulo, São Paulo


Tribunal de JustiçaTribunal de Justiça
São Paulo
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Notícias TJSP
27/08/2024
Júri popular em Santo André condena mulher pela morte dos pais e do irmão
Ré sentenciada a mais de 85 anos de reclusão.   Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santo André condenou, hoje (27), uma mulher pela morte dos pais e do irmão. O Conselho de Sentença a considerou culpada pelos crimes de homicídio triplamente qualif ...
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TJSP instala Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Santos
São 21 varas e 16 anexos no estado.   Uma grande necessidade sentida pelos jurisdicionados da Comarca de Santos era a criação da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Na data de hoje (27), com a transformação da 1ª Vara C ...
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Plano de Ação da Política Judiciária da Primeira Infância garante atendimento integrado às crianças
Documento elaborado pelo Nippi.    O Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi), vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em cumprimento à Resolução CNJ nº 470/22, que institu ...
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Juizado Especial de Defesa do Torcedor realiza reunião no Complexo Judiciário da Barra Funda
Pauta abordou torcida única e biometria facial.   O Juizado Especial de Defesa do Torcedor realizou, na última sexta-feira (23), reunião com magistrados e representantes da Federação Paulista de Futebol (FPF), das Polícias Civil e Militar, da Defensoria ...
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PGE-SP abre edital para acordos em precatórios estaduais
Requerimento on-line até 31 de dezembro.   A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) lançou edital de acordo para credores de precatórios estaduais, com pagamento antecipado mediante desconto de 40% sobre o montante do crédito. O requerimento ...
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