Nascimento: 28 de junho de 1945, Salvador, Bahia
Falecimento: 21 de agosto de 1989, São Paulo, São Paulo
| Notícias ConJur - 26/06/2024 |
| TESE-FILHOTE Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes | FÓRUM DE LISBOA Resolução de problemas sociais passa pela atuação do setor privado |
| FÓRUM DE LISBOA Nova ordem mundial e reindustrialização permeiam discussão sobre conflitos | GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Capital e trabalho devem andar juntos, em harmonia, diz senador Angelo Coronel |
|
| Mais notícias |
| 21h45 | STF aumenta em 29% o número de decisões colegiadas em relação a 2023 |
| 21h23 | TJ-SP promove nesta quinta eleição para três vagas no Órgão Especial |
| 20h59 | Grupo no STF discute propostas para reduzir processos contra o poder público |
| 20h40 | Mediação fast food coloca em risco o bem-estar das mulheres |
| 20h15 | Judiciário e agências regulatórias têm de dialogar mais, afirma professor |
| 19h58 | AGU e CNJ celebram acordo para criar sistema de gestão de precatórios |
| 19h39 | Deslocamento da competência para julgar ITR do Carf para conselhos de 1.418 municípios |
| 19h16 | Investimento em inteligência e estrutura robustece atuação policial |
| 18h58 | Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP promove feira de empregabilidade e inclusão |
| 18h28 | Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia |
| 18:02 | Agenda comum pode resolver problemas do semipresidencialismo forçado |
| 17h45 | STJ aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo |
| 17h27 | A origem dos trusts no direito inglês e seu uso no Brasil |
| 17h13 | STF estabelece 40 gramas para diferenciar uso e tráfico e fixa tese sobre maconha |
| 16h47 | Fórum de Lisboa discute desafios dos investimentos em infraestrutura |
| 16h16 | Nova era do seguro: necessidade urgente evidenciada pela tragédia no RS |
| 16h06 | Capital e trabalho devem andar juntos, em harmonia, diz senador Angelo Coronel |
| 16h00 | Nelson Wilians é o primeiro advogado a estampar a capa da Forbes Brasil |
| 15h43 | Nova ordem mundial e reindustrialização permeiam discussão sobre conflitos |
| 15h15 | Mercado de luxo pelas lentes do direito concorrencial: caso Birkin-Hermès |
| 14h32 | Resolução de problemas sociais passa pela atuação do setor privado |
| 13h49 | STJ decide fixar tese vinculante sobre dívida de condomínio de imóvel financiado |
| 13h17 | Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica |
| 12h33 | Cemig tem recurso rejeitado no STF e terá de pagar IPTU em MG |
| 11h55 | Veja as fotos do primeiro dia do XII Fórum de Lisboa, nesta quarta-feira |
| 11h37 | Sul Global tem papel essencial na transição energética e deve atrair investimento |
| 11h14 | Precisamos repensar o processo de qualificação e seleção das organizações sociais |
| 10h59 | Autoridades e professores inauguram XII Fórum de Lisboa |
| 10h31 | STF rejeita ação para invalidar cláusulas de acordos entre AL e Braskem |
| 9h43 | STF suspende processo da Laginha até que se decida competência do TJ-AL |
| 9h21 | Isenção de IR por moléstia grave e a contemporaneidade da doença |
| 8h51 | Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes |
| 8h22 | TJ-SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe virtual em idosa |
| 8h00 | Revisão aduaneira e reflexos do precedente formado no REsp 1.826.124 |
| 8h00 | Insatisfação geral: planos de saúde na berlinda |
| 7h51 | TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero |
| 7h29 | União prevê antecipar R$ 5,1 bilhões ao RS em acordo para reconstrução |
| 7h03 | Contrato de namoro é contrato? |
| 6h32 | Por que o ‘caso Scarlett Johansson’ pede urgência na regulação de IA |
| 6h08 | A culpa grave como fator de incerteza histórica nos contratos |
| Notícias ConJur - 25/06/2024 |
| FUMAÇA BRANCASupremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de DrogasEspecialistas no tema ouvidos pela ConJur afirmam que decisão da corte tem o mérito de adequar a norma à Constituição brasileira | ||
| FUMAÇA DO BOM DIREITO Supremo descriminaliza porte de maconha para consumo próprio | ONDE HÁ FUMAÇA, HÁ FOGO Lira reage ao STF e cria comissão para PEC que criminaliza porte de drogas |
| DE DENTRO PARA FORA Gestão de precedentes completa 10 anos de transformações silenciosas no Brasil | GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Judiciário está demasiadamente politizado, afirma João Paulo Cunha |
Prefeitura de Cabo Frio  | Reprodução  | ||||||||||||||
|
| ||||||||||||||
|
| Mais notícias |
| 22h00 | Lira reage ao STF e cria comissão para PEC que criminaliza porte de drogas |
| 21h41 | Tributação sobre robôs como estratégia de política fiscal |
| 21h18 | André Mendonça assume vaga de ministro efetivo no TSE |
| 20h54 | Justiça Federal ordena medidas para garantir livre acesso a praias de Cabo Frio |
| 20h41 | Processos psicológicos na aceitação dos mitos de estupro |
| 20h11 | Judiciário está demasiadamente politizado, afirma João Paulo Cunha |
| 19h59 | Supremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas |
| 19h35 | Divergência entre área de proteção ambiental e plano diretor |
| 19h16 | Operadora de telefonia responde por violações trabalhistas de call center terceirizado |
| 18h54 | TJ-MG anula julgamento em que testemunha não foi ouvida por queda de internet |
| 18h32 | Falta conteúdo que realmente melhore a Lei de Recuperação e Falência |
| 18h09 | Lei que obriga estabelecimentos a servir água de graça é inconstitucional, decide TJ-SP |
| 17h46 | Entregadora que fez mais de 5 mil entregas vai receber indenização |
| 17h18 | Irregularidades da recente declaração de renúncias e benefícios |
| 16h48 | Combate ao crime organizado exige plano de metas e troca de informações entre órgãos |
| 16h28 | Presença de auditores do TCU em negociações evita cláusulas ilegais, diz Bruno Dantas |
| 16h22 | Convênio ICMS nº 226/2023 e sua internalização pelo estado de SP reconhecida pela Judiciário |
| 15h58 | Zucare Advogados anuncia chegada de Antônio Guimarães |
| 15h40 | Supremo descriminaliza porte de maconha para consumo próprio |
| 15h24 | Deve a pureza da droga influenciar na caracterização do tráfico e na dosimetria da pena? |
| 14h29 | Autor deve autorizar aditamento de inicial de tutela antecedente |
| 13h46 | STJ muda método de cálculo da tarifa de água em condomínio com hidrômetro único |
| 13h26 | Uso de maconha descriminalizado: punição pode aumentar |
| 13h13 | Pesquisa lançada em Portugal aborda LGPD e uso de inteligência artificial |
| 12h33 | Mantida justa causa de mulher que levou R$ 30 mil em produtos de supermercado |
| 11h46 | Recurso para debater penhora de bem de família recebe amici curiae |
| 11h15 | Facilitação do comércio e controle aduaneiro? Portal Único do Comex |
| 10h32 | Funcionário da OAB equivale a servidor público para fins penais, reafirma STJ |
| 9h43 | Corregedoria encerra agenda de inspeções com verificação no TJ-CE |
| 9h20 | A Hidra ministerial: pode o Parquet ter duas cabeças nos tribunais superiores? |
| 8h45 | Gestão de precedentes completa 10 anos de transformações silenciosas no Brasil |
| 8h25 | TJ-SP reconhece responsabilidade de banco e ‘maquininha’ em caso de golpe |
| 8h00 | Ilusionismo trabalhista: o show tem que acabar |
| 8h00 | 30 anos do Plano Real: entre DRU e sistema de metas de inflação |
| 8h00 | Abuso de poder regulatório, aborto e PL nº 1.904/2024 |
| 7h50 | Comissão da Câmara aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados |
| 7h32 | PT questiona no Supremo resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais |
| 7h01 | Voo atrasado configura dano moral? Para o STJ, é preciso comprovar |
| 6h30 | A Receita Federal não se importa com o meio ambiente |
| 6h04 | Direito dos municípios de litigar no exterior em função de desastres ambientais |
| Oferecimento: Seguro Cred – SNIPER SEGUROCRED ? Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br |
Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!