25/06/2024| Presidência do TJSP realiza reunião de trabalho com juízes da 7ª RAJ – Santos | | Encontro contou com a participação de 52 magistrados. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, ontem (24), nas dependências do fórum de Santos, com os magistrados da 7ª Região Administra ... | | Leia Mais |
| “De Portas Abertas com a Rede” recebe instituições em encontro sobre violência contra a mulher | | Iniciativa do Judiciário paulista. A Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher promoveu, hoje (25), o encerramento do primeiro ciclo de conversas do projeto “De Portas Abertas com a Rede”, voltado para mulheres em situação de violê ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Pauta externa do Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiaram, ontem (24), na Câmara de Santos ... | | Leia Mais |
| OE declara inconstitucionalidade de lei que institui fornecimento gratuito de água em bares e restaurantes | | Dispositivo viola princípios constitucionais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a Lei Estadual n° 17.747/23, que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à von ... | | Leia Mais |
| Magistrados promovem atividades para aproximar estudantes do Poder Judiciário | | São Sebastião, Adamantina, Pacaembu e Flórida Paulista. As comarcas de São Sebastião, Adamantina, Pacaembu e Flórida Paulista realizaram, nos últimos dias, atividades para aproximar estudantes do Poder Judiciário, explicar o funcionamento da Justiça ... | Leia Mais
| Núcleo Especializado em Direito Marítimo declara validade de cobrança de guarda provisória por terminal portuário | | Permanência da carga gera condição de depositário. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo declarou a validade da cobrança de guarda provisória (GP) de contêineres implementada por terminal portuário, no regime de importação, quando es ... | | Leia Mais |
| TJSP na Mídia: iniciativas do Judiciário Paulista repercutem na imprensa | | Entrevista com o presidente Fernando Torres Garcia. Ações do Tribunal de Justiça de São Paulo foram destaque na imprensa nos últimos dias. Entre elas está a reportagem sobre o fluxo das execuções fiscais, no Jornal da Band e no Jornal Gente, da Rádio ... | | Leia Mais |
| TJSP firma acordo com tribunais para instalação de Pontos de Inclusão Digital em municípios | | Parceria entre TJSP, TRF3, TRE-SP e TRT-15. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) assinar ... | | Leia Mais |
| Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero será discutido em novo curso na EPM | | Inscrições abertas até amanhã (27). A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do E ... | | Leia Mais |
|
|
|
|
