Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Arthur Ignatius Conan Doyle foi um Escritor e médico escocês, mundialmente famoso pelo Detetive Sherlock Holmes, Wikipédia

Nascimento: 22 de maio de 1859, Edimburgo, Reino Unido

Falecimento: 7 de julho de 1930, Crowborough, Reino Unido

quarta-feira, 22 de maio de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
• Projeto proíbe cumprimento de ação de despejo no Natal e em recessos parlamentar e judiciário

SAÚDE

• Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina
• Comissão de Saúde discute cronograma para a ampliação do teste do pezinho
• Audiência na Câmara debate tratamento do câncer de mama no SUS
• Congresso recebe projeção de frases sobre saúde de pessoas com deficiência
• Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate o impacto de novas regras na concessão de crédito rural
• Deputados defendem medidas de curto prazo para reduzir preço do gás natural e viabilizar fertilizantes
• Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras

COMUNICAÇÃO

• Comissão discute incentivo à participação feminina nas plataformas digitais

CONSUMIDOR

• Audiência debate projeto que proíbe fábricas de venderem material de construção direto para construtoras

POLÍTICA

• Conselho de Ética retoma análise de processo contra Janones nesta quarta
• Para Lira, desafios das cidades em razão das mudanças climáticas são cada vez maiores

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal
• Lira defende busca de solução negociada para desoneração da folha dos municípios
• Comissão de Orçamento aprova créditos extras de R$ 95,5 bilhões
• Câmara aprova texto base de projeto que reajusta salários de várias categorias do serviço público; acompanhe
• Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos
• Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária

ECONOMIA

• Comissão debate a necessidade de inovação para que a rede lotérica seja sustentável
• Comissão da Câmara promove novo debate sobre projeto do devedor contumaz na quinta-feira
• Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária
• Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados

EDUCAÇÃO

• Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública
• Comissão discute negociações salariais entre governo e servidores federais da Educação

CIDADES

• Movimentos defendem autogestão em obras para moradias populares

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate documentário sobre desaparecimentos forçados na Baixada Fluminense
• Comissão discute medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças
• Comissão discute proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos
• Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira

TRABALHO

• Projeto reserva vagas em empresas para jovens sem experiência
• Audiência debate criação de comissões internas para evitar discriminação de mulheres em empresas
• Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara

SEGURANÇA

• Comissão debate o tráfico de drogas e a atuação do crime organizado na Amazônia brasileira

DIREITO E JUSTIÇA

• Juristas e deputados apontam erros e acertos da Operação Lava Jato, que completou dez anos

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