Jusbrasil

22 de maio 

 Dia Internacional da 

Biodiversidade

Boletim Informativo da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Douglas Gabriel Domingues Neto 2 votos Quem responde por explosão da mercadoria no desembarque do navio? Como noticiado aqui , importador brasileiro celebrou contrato internacional de compra e venda (importação) de metanol (álcool metílico) líquido à granel com exportador chileno por mais de 50... Leia Mais »

Rogério Tadeu Romano 2 votos A situação da Fazenda Pública diante da recuperação judicial A SITUAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DIANTE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Rogério Tadeu Romano Informou o portal de notícias do STJ, em 21.5.24, que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por... Leia Mais »

Erick Sugimoto 1 votos Como fazer um parecer jurídico? O que é um parecer jurídico? O parecer jurídico é um documento elaborado por um advogado , onde são analisados fatos e legislações pertinentes para fornecer uma avaliação detalhada sobre uma questão... Leia Mais »

Vanusa Viana Góis 1 votos Mediação na resolução de conflitos para refugiados MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA REFUGIADOS Vanusa Viana Góis [1] RESUMO O objetivo deste estudo é investigar o papel da mediação na resolução de conflitos em benefício dos refugiados,... Leia Mais »

Nilton Escola Brasileira de Direito Virtual 1 votos Anulação de Negócio Juridico ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO Nosso compromisso na seara do direito e doutrina civilista acerca dos defeitos do negócio jurídico elencados no Códico Civil Brasileiro, 2002: Erro ou ignorância: O erro,... Leia Mais »

Valkíria Souza 1 votos Direito de ir e vir: Mobilidade urbana e o transporte público como pressupostos da Dignidade Humana EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Direitos Humanos e a proibição de insuficiência no combate às omissões estatais: o papel do Estado como agente emancipador e a construção permanente de agendas... Leia Mais »

Benigno Núñez Novo 1 votos A importância do sistema único de saúde O SUS (Sistema Único de Saúde) é um dos maiores orgulhos do Brasil quando o assunto é saúde pública. Mas você sabe como toda essa história começou e quais legislações regem o funcionamento do SUS?... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!