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25 abril, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP.

Tribunal de JustiçaTribunal de Justiça
São Paulo
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Notícias TJSP 

24/04/2024
Consepre oferece Medalha Sesquicentenário aos integrantes do CSM e do OE
Presidente do TJSP entregou as comendas.   Durante a sessão do Órgão Especial, de hoje (24), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi portador da entrega da “Medalha Sesquicentenário” aos integra ...
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Desembargador Willian Campos recebe homenagens em sua última sessão antes da aposentadoria
Mais de 40 anos de dedicação à Magistratura.        O desembargador Willian Roberto de Campos recebeu, hoje (24), homenagens em sua última sessão de julgamento na 15ª Câmara de Direito Criminal antes da aposentadoria. A cerimônia foi conduzida pelo presid ...
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Projeto Semear realiza reunião no Palácio da Justiça
Participação de magistrados de outros tribunais.    Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear) se reuniram, hoje (24), no Palácio da Justiça. O gestor do Semear e coordenador da Coordenadoria Crimin ...
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Criança será indenizada por danos morais após sofrer abuso do pai
Reparação fixada em R$ 50 mil.    A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Itapeva, proferida pelo juiz Fabrício Augusto Dias, que condenou homem a indenizar a filha, por danos morais, após abuso se ...
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71ª Páscoa da Família Forense acontece neste domingo
Missa será realizada na Catedral da Sé.   O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, neste domingo (28), a 71ª edição da Páscoa da Família Forense, na Catedral da Sé, a partir das 9 horas. A missa será celebrada pelo cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, arc ...
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Comarca de Itapevi recebe Programa Saúde Itinerante
Conscientização de cuidados com a saúde.   O Programa Saúde Itinerante, promovido pela Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (23), palestras e orienta ...
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23/04/2024
TJSP na Mídia: Presidente Fernando Torres Garcia concede entrevista à Rádio Bandeirantes
Magistrado falou sobre projetos e temas atuais.    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, na manhã de hoje (23), do programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes. O magistrado foi entrev ...
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Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional, decide OE
Norma municipal não invade competência do Executivo.      O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a constitucionalidade da Lei Municipal Lei nº 5.669/23, de Tremembé, que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ...
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Inscrições para o Prêmio Innovare terminam sexta-feira (26)
Reconhecimento de boas práticas no sistema de Justiça.    Estão abertas, até sexta-feira (26), as inscrições para a 21ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Os formulários devem ser p ...
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Mantida condenação de mulher que simulava consultas para receber reembolso de convênio médico
Acusada deve ressarcir R$ 28,7 mil.    A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Roque, proferida pelo juiz Flavio Roberto de Carvalho, que condenou mulher por estelionato. A pena ...
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Magistrados do TJSP participam de reunião no CNJ sobre o Plano Nacional “Pena Justa”
Iniciativa visa melhorias no sistema prisional brasileiro.   Integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça e dos Grupos de Monit ...
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