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No julgamento do AgRg no HC 834.558-GO , a Quinta Turma do STJ (Super Tribunal de Justiça), julgou que, é atípica a tentativa de subtração, sem a prática de violência ou grave ameaça à pessoa, de 08 Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Guilherme Perlin Silva 4 votos STJ: A tentativa de furto de 8 shampoos é considerada atípica No julgamento do AgRg no HC 834.558-GO , a Quinta Turma do STJ (Super Tribunal de Justiça), julgou que, é atípica a tentativa de subtração, sem a prática de violência ou grave ameaça à pesso... Leia Mais » Wander Fernandes 2 votos Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial REsp n. 1.994.565/ MG , por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a... Leia Mais » Tatiane Rodrigues Coelho 1 votos Como está a questão da cobrança do ITBI pelo valor venal de referência em 2024? A cobrança de ITBI pelo valor venal de referência é um problema antigo, já que desde 2005 a Prefeitura de São Paulo exige que os compradores de imóveis no município de São Paulo paguem o ITBI de... Leia Mais » Amanda Fonseca Perrut 8 votos A recusa de tratamento para autistas é objeto da maioria das ações judiciais contra planos de saúde em São Paulo Segundo notícia publicada na ISTOÉ [1] , a maioria das ações judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo decorrentes de recusa de tratamento são relacionadas com pacientes com Transtorno do... Leia Mais » Enviar Soluções 4 votos Vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista, diz TST A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento próximo à orla de Balneário Camboriú (SC) que, por ser o único imóvel da família da devedora, é impenhorável. No... Leia Mais » Rodrigo Guerin 6 votos O que pode ser inspecionado durante uma blitz policial? É fundamental que todo condutor esteja ciente de seus direitos durante uma abordagem policial, o que inclui conhecer os itens que podem ser inspecionados durante uma blitz. Primeiramente, é crucial... Leia Mais » Brasil e Silveira Advogados 1 votos Check-list de Documentos para Recuperação Judicial: Guia Completo Introdução Enfrentar a insolvência pode ser um dos momentos mais desafiadores na trajetória de uma empresa. Dados recentes indicam que o número de pedidos de recuperação judicial tem aumentado... Leia Mais » Vitória Monteiro 3 votos O direito de retirada dos sócios no âmbito das sociedades limitadas O direito de retirada dos sócios nas sociedades limitadas é ponto de debates doutrinários e hermenêuticos, cuja análise carrega valorosa relevância no âmbito prático da atividade empresária,... Leia Mais » Paula Goulart 4 votos Consentimento da Vítima Leva à Absolvição por Descumprimento de Medida Protetiva no STJ Na decisão proferida pelo ministro Sebastião Reis Jr., da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi concedido um habeas corpus que resultou na absolvição de um réu previamente condenado... Leia Mais »

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