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 HQ Liga da Justiça - Fevereiro-Março de 1960. 

Notícias ConJur - 29/02/2024   Eleições limpas Usar nome de adversário como palavra-chave em buscadores é sempre proibido Em mudança de posição sobre o tema, TSE decide que prática é irregular até se for usada para promover propaganda positiva             Pauta Verde Supremo retoma julgamento de conjunto de casos ambientais   um degrau acima Presidente de tribunal não pode suspender liminar contestada da sua própria corte       Paz e amor Ministro propõe que TSE seja mais tolerante com ataques à Justiça Eleitoral   Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito ADI sobre Lei dos Motoristas reduzirá produtividade das empresas, diz advogado     Freepik  Arquivo/Agência Brasil    Faltou combinar     TJ-SP afasta arbitragem em contratos de adesão de Amazon e Google     Na rede     STF marca nova audiência de conciliação sobre pesca profissional em Mato Grosso       Interesse Público Educação: uma olhada em dados do Censo Escolar   Senso Incomum Isto não é um de golpe! Ce n’est pas une coup d’etat!     Mais notícias 29/02  21h48   Tese de Alexandre de Moraes aborda extremismo em plataformas digitais   29/02  21h10   Uso de nome de adversário como palavra-chave em buscadores é sempre proibido   29/02  20h46   Proteção de dados como inovação social   29/02  20h18   PGFN reduz capacidade de pagamento de indústria com base em dados da contribuinte   29/02  19h54   STF suspende concurso da PM de Minas que restringia participação de mulheres   29/02  19h35   Sequestro de verbas públicas para doentes graves: entre a urgência individual e o bem comum   29/02  19h14   Cesa promove encontro para debater sistema de proteção às mulheres na Justiça   29/02  18h55   Supremo retoma julgamento de conjunto de casos ambientais   29/02  18h19   AJG e honorários advocatícios nos parcelamentos administrativos tributários   29/02  17h54   STF marca nova audiência de conciliação sobre pesca profissional em Mato Grosso   29/02  17h22   Cessão de crédito judicial: panorama e avanços recentes   29/02  17h00   ADI sobre Lei dos Motoristas reduzirá produtividade das empresas, diz advogado da JBS   29/02  16h52   Presidente de tribunal não pode suspender liminar contestada da sua própria corte   29/02  16h20   Acordo de sócios para mitigar problemas e reduzir custos de transação a longo prazo   29/02  15h48   Busca e apreensão não exige anotação da alienação fiduciária no registro do carro   29/02  15h23   Prescrição no processo administrativo sancionador perante o Cade   29/02  14h46   CNJ revê honorários de antropólogos em processos que envolvem indígenas   29/02  14h16   Justiça afasta arbitragem em contratos de adesão de Amazon e Google   29/02  13h41   Ministro propõe que TSE seja mais tolerante com ataques à Justiça Eleitoral   29/02  13h26   Critérios de julgamento na nova Lei de Licitações (artigos 33 a 39)   29/02  12h33   Justiça do Ceará revoga prisão preventiva de nove acusados de tráfico de drogas   29/02  11h47   Por excesso de prazo, exigência de uso de tornozeleira é revogada no TJ-SP   29/02  11h18   Alocação de riscos: cláusulas limitativas, de exoneração e de agravamento de responsabilidade   29/02  10h49   Cade abre vaga de estágio para estudantes de pós-graduação   29/02  10h16   Possibilidade de extensão de benefícios fiscais na jurisdição constitucional   29/02  9h44   CNJ pede dados sobre volume de processos contra o poder público   29/02  9h21   Novo domicílio eletrônico trabalhista: atenção empresas!   29/02  8h51   Quem cede crédito tributário não pode executar título judicial, decide STJ   29/02  8h23   Ex-mulher de devedor pode figurar no polo passivo de execução, diz STJ   29/02  8h00   Reforma do Código Civil: análise dos artigos sobre contrato de seguro   29/02  8h00   Isto não é um de golpe de Estado! Ce n’est pas une coup d’etat!   29/02  8h00   Educação: uma olhada em dados do censo escolar   29/02  7h49   Pequena quantidade e reduzido potencial ofensivo da droga justificam redução da pena   29/02  7h31   Prefeitura é condenada a custear tratamento complexo para criança   29/02  7h02   Recuperação judicial do produtor rural: riscos e fatores de ‘sucesso’   29/02  6h34   Quatro polêmicas sobre o projeto que regula a inteligência artificial   29/02  6h02   Definição de genocídio segundo a Convenção da ONU em 1948     Notícias ConJur - 28/02/2024   Sem distinção STF inclui todos os partidos na última fase da divisão das sobras eleitorais Legendas que não atingem 80% do quociente eleitoral também entram na distribuição, mas decisão só vale para eleições futuras             Conteúdo sobre a forma Intenção de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, diz STJ   Liberdade de expressão Suprema Corte dos EUA tende a preservar o direito de moderar conteúdo nas redes sociais       Grandes Temas, Grandes Nomes Papel do gerente jurídico é orientar executivo na tomada de decisões, diz advogada   Segurança mínima Em dez anos, Guardas Municipais se expandiram e polícias encolheram no país     freepik  Rosinei Coutinho/SCO/STF    trabalho uberizado     STF tem maioria pela repercussão geral de caso sobre vínculo entre motorista e app     Leniências trucadas     Supremo organiza guichê único para rever acordos duvidosos com MPF       Consultor Tributário IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária   Escritos de Mulher Prática do stalking também pode ser processual     Mais notícias 28/02  22h00   Fachin mantém a prisão preventiva de suposto espião russo   28/02  21h47   Revista não precisa indenizar Andréa Neves por danos morais, reitera TJ-SP   28/02  21h22   STJ julgará em março homologação da condenação de Robinho na Itália   28/02  20h58   Em dez anos, Guardas Municipais se expandiram e polícias encolheram no país   28/02  20h41   Abatimento de seguro de vida do empregado na indenização por acidente de trabalho   28/02  20h16   Advocacia e entidades promovem ato em defesa da Justiça do Trabalho   28/02  19h57   Grupo propõe diretrizes para instituir juiz das garantias na Justiça Eleitoral   28/02  19h38   Enfam estende prazo para pedir isenção de taxa do Exame Nacional da Magistratura   28/02  19h15   Desafios legais na cobrança de serviços médico-hospitalares além dos prazos contratuais   28/02  18h58   STF inclui todos os partidos na última fase da divisão das sobras eleitorais   28/02  18h26   Os conselhos de preservação e o direito à cidade   28/02  18h09   TJ-MG absolve CACs condenados por porte ilegal de arma de fogo   28/02  17h48   Juíza afasta regras do CFM e autoriza médicos a divulgarem títulos de pós-graduação   28/02  17h26   Shadow trading: SEC vence novo round em caso inédito de insider trading   28/02  17h00   Papel do gerente jurídico é orientar executivo na tomada de decisões, diz advogada   28/02  16h43   STF mantém ação contra advogado acusado de exploração de prestígio   28/02  16h22   Todas as decisões judiciais em matéria de saúde devem ser cumpridas?   28/02  15h49   Para preservar quórum, STJ permite pedido de vista antes das sustentações orais   28/02  15h34   O reconhecimento da transposição de assistentes jurídicos pela AGU pelo STF   28/02  15h26   Supremo organiza guichê único para rever acordos duvidosos com MPF   28/02  15h15   Supremo define tese sobre demissão de concursados de empresa pública   28/02  14h50   STF tem maioria pela repercussão geral de caso sobre vínculo entre motorista e app   28/02  14h30   Ministro Teodoro Silva Santos muda para seção de Direito Público do STJ   28/02  14h16   Intenção de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, diz STJ   28/02  13h45   Juíza suspende parcelamento de fatura vencida de cartão   28/02  13h15   A possibilidade de destituição de juízes do cargo, segundo a jurisprudência da CIDH   28/02  12h43   Veja todas as resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições de 2024   28/02  12h18   Constitucionalismo, os direitos fundamentais e as novas tecnologias da informação   28/02  11h44   Suprema Corte dos EUA tende 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processual   28/02  7h51   Ministro do STJ tranca inquérito contra prefeito de Guarujá por inércia do MPF   28/02  7h32   Em tutela de urgência, juiz ordena que plano de saúde autorize transplante   28/02  7h13   Medidas tecnológicas de controle em escolas: riscos necessários?   28/02  6h33   Sentença arbitral não pode alterar regime de pagamento de precatórios   28/02  6h04   Suspensão das multas de Odebrecht e J&F e o terraplanismo no Direito Notícias ConJur - 27/02/2024 Interpretação elástica Discussão sobre leniências ignora que MP não pode firmar acordos, afirma Gilmar Decano do STF falou sobre o tema um dia depois de André Mendonça ter dado 60 dias para a revisão de acordos da 'lava jato' Linda homenagem STJ autoriza homem a incluir sobrenome do padrinho no próprio nome Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito Lei precisa garantir liberdade, mas com proteção social, diz ministro do TST Diferenças estruturais Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de aluguel não abrange acessões Minorante garantido Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, decide Alexandre TSE  Freepik  Direito estendido Candidatos indígenas terão verba e tempo de TV proporcional nas eleições Preço nada módico PSDB pede suspensão de aumento das tarifas de ônibus no Distrito Federal Contas à Vista EC 132 e reforma das Constituições Estaduais Fábrica de Leis Medidas provisórias: quem só vê taxa não vê aprovação Mais notícias 27/02  21h59   TJ-RJ mantém multa ambiental por vazamento de chorume em lixão 27/02  21h44   A competência constitucional da Justiça do Trabalho 27/02  21h21   STF rejeita pedido para que União pague escola de dependentes de diplomatas 27/02  20h57   Audiência pública discutirá uso de cannabis para produção de medicamentos 27/02  20h34   Reforma do processo tributário é bom momento para debater encargos legais devidos à PGFN 27/02  20h19   Candidatos indígenas terão verba e tempo de TV proporcional nas eleições 27/02  19h57   STF arquiva investigação 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