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01 março, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP.

 

Liga da Justiça - 1a aparição Fevereiro-Março de 1960.












Tribunal de JustiçaTribunal de Justiça
São Paulo
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Notícias TJSP
29/02/2024
Presidente do TJSP visita Unidade Avançada de Atendimento para micro e pequenas empresas
Melhor prestação jurisdicional aos empresários.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acompanhado do desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken e dos juízes assessores da Presidência (Gabinete ...
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Corregedor-geral da Justiça se reúne com juízes coordenadores do Deecrim
Primeiro encontro do biênio 2024/2025.   O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, realizou, hoje (29), a primeira reunião do biênio 2024/2025 com os juízes coordenadores das unidades do Departamento Estadual de Execução Cr ...
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Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos
Ressarcimento fixado em R$ 50 mil.    A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou casal que agrediu integrante de projeto social após ser multado. Eles indenizarão o Município de São Bernardo do Campo, por danos morais col ...
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Policial é condenado por homicídio em Peruíbe
Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão.   Júri popular realizado na Comarca de Peruíbe condenou policial militar por homicídio qualificado. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime e a pena foi fixada em 15 anos, sete mese ...
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Eficiência e discrição são pilares pleiteados pela Vice-Presidência
Beretta da Silveira está há quatro décadas na Magistratura.   Os mais de 40 anos de dedicação à Magistratura e a destacada atuação no Direito Privado alçaram o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira ao posto de vice-presidente do Tribunal de Justi ...
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28/02/2024
Desembargador Figueiredo Gonçalves é o mais novo integrante do OE
Vaga por aposentadoria do desembargador Francisco Casconi.   Em razão da aposentadoria do desembargador Francisco Antonio Casconi, que se aposentou há dois dias, assumiu a cadeira no Órgão Especial, hoje (28), o desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonç ...
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Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira
Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção.   A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Nuporanga, proferida pelo juiz Iuri Sverzut Bellesini, que condenou homem por dano qualificado com em ...
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Últimos dias de inscrições para o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau no biênio 2024/2025
 Candidaturas até amanhã.   Termina amanhã (29) o período de inscrições para magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2024/2025. As ca ...
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TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno
Instituição criou programa para quitação de empréstimo.    A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Birigui, proferida pela juíza Iris Daiani Paganini dos Santos, que condenou universidade a ...
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Resultados de consulta pública auxiliam na elaboração da Proposta de Orçamento Setorial 2025 do TJSP
Conheça as próximas etapas da POS.   O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo disponibilizou, entre 30 de janeiro e 5 de fevereiro, consulta pública à população para contribuição na elaboração da Proposta Orçamentária Setorial de 2025 (POS-2025), cuj ...
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