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Não é de hoje que os planos de saúde costumam encerrar de forma ilegal os contratos e sem a devida notificação ao usuário. Sabemos que é desesperador, especialmente para quem está fazendo tratamento Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Wellington Rocha 1 votos Inadimplência: Plano de Saúde não pode cancelar o contrato sem notificação prévia e inequívoca ao Usuário Não é de hoje que os planos de saúde costumam encerrar de forma ilegal os contratos e sem a devida notificação ao usuário. Sabemos que é desesperador, especialmente para quem está fazendo tr... Leia Mais » Wander Fernandes 1 votos STF e juiz suspendem dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas de Santa Catarina 16/02/2024 - Como relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional ADPF 1123/ SC, o ministro relator Cristiano Zanin concedeu liminar para suspender decretos de municípios de Santa... Leia Mais » Sérgio Merola 1 votos Quais as diferenças entre PAD e Sindicância? Se você é servidor público, provavelmente já ouviu falar sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar , certo? ( Aliás, convenhamos, só de ouvir falar essas palavras já dá um arrepio, não... Leia Mais » Alessandra Strazzi 1 votos Perguntas Frequentes: INSS para Menores de Idade - Respostas e Estratégias Descubra as atuais regras de previdência para filhos e quando é possível pagar inss para filho menor. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ? Assim, você garante que será... Leia Mais » Brasil e Silveira Advogados 1 votos Produtor Rural: Como Superar a Crise Econômica com Recuperação Judicial Introdução Você sabia que o agronegócio enfrenta desafios significativos devido à instabilidade econômica? Dados recentes apontam um aumento preocupante no número de produtores rurais em busca de... Leia Mais » Rogério Tadeu Romano 1 votos Alimentos e execução ALIMENTOS E EXECUÇÃO Rogério Tadeu Romano I – ALIMENTOS Alimentos em direitos representa prestação fornecida a uma pessoa, em dinheiro ou em espécie para que possa atender às necessidades da vida.... Leia Mais » Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados 1 votos Como saber se estou inscrito na dívida ativa da União? Descobrir se está inscrito na dívida ativa da União é essencial para evitar complicações legais e financeiras. Contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, podem acumular débitos não pagos... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!