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O CONTRATO PRELIMINAR NÃO PODE TER EFICÁCIA MAIOR DO QUE O DEFINITIVO Rogério Tadeu Romano Imagem: Cora Na lição de Caio Mário da Silva Pereira (Instituições de Direito Civil, volume III, terceira Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Rogério Tadeu Romano 1 votos O contrato preliminar não pode ter eficácia maior do que o definitivo O CONTRATO PRELIMINAR NÃO PODE TER EFICÁCIA MAIOR DO QUE O DEFINITIVO Rogério Tadeu Romano Imagem: Cora Na lição de Caio Mário da Silva Pereira (Instituições de Direito Civil, volume III, te... Leia Mais » Pierre Reis 1 votos Direito Constitucional: conheça as garantias dos membros do Ministério Público CONSIDERAÇÕES INICIAIS No contexto do sistema jurídico brasileiro, as garantias constitucionais conferidas ao Ministério Público (MP) desempenham um papel crucial na preservação da independência e... Leia Mais » Wander Fernandes 1 votos CNJ impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem manifestação dos pais registrais Imagem: JurisBlog O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai... Leia Mais » Thaisa Dyala 1 votos Direito de preferência na venda da herança Imagine que o herdeiro resolva vender sua parte da herança. Para tanto, ele se valerá do que chamamos de cessão de direitos hereditários e deverá oferecer primeiramente aos coerdeiros, que é o... Leia Mais » André Beschizza 1 votos Quais são as doenças que aposentam? Algumas doenças que podem se enquadrar nesse critério incluem problemas físicos, como doenças crônicas, degenerativas e incapacitantes, assim como transtornos mentais graves. Neste artigo,... Leia Mais » Ricardo Grillo 1 votos Cinco direitos dos candidatos em concurso público 1) Direito de acesso às filmagens do Teste de Aptidão Física (TAF) Uma das etapas mais subjetivas dos concursos é o TAF, quando o examinador tem contato direto com o candidato, seja visualmente, seja... Leia Mais » Jorge Caniba 1 votos MEI tem direito aos benefícios do Inss? Imagem: Sindilojas Benefícios da previdência social para o MEI O microempreendedor titular do MEI tem a cobertura de muitos benefícios, esses benefícios são: aposentadoria por idade ou invalidez,... Leia Mais » Patrícia Bonetti 1 votos Recebo o LOAS idoso e tenho uma filha deficiente que mora comigo, ela também pode ter o LOAS concedido? O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Benefício Assistencial ou LOAS, é um amparo crucial fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas em condições... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre! http://sulinhacidad3.blogspot.com https://twitter.com/SulinhaSVO http://www.facebook.com/sulinhasvo