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Dia do Repórter - 16 Fevereiro

Revelamos os segredos para o advogado usar whatsapp dentro da sua estratégia de prospecção de clientes respeitando as regras da OAB. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Pâmela Francine Ribeiro 1 votos Aposentadoria do deficiente 2024. Quais são os critérios? Como avaliar o grau de deficiência? O art. 2º da Lei Complementar 142/2013 considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interaçã... Leia Mais » Thiago Naves 1 votos Em relevante temática processual penal, CNJ estuda normas que padronizem atuação dos juízes das garantias  De acordo com o repositório oficial de notícias do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, está em elaboração um texto que servirá de base para a regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes de... Leia Mais » Rogério Tadeu Romano 1 votos Gravação ambiental e excludente de antijuridicidade GRAVAÇÃO AMBIENTAL E EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE Rogério Tadeu Romano Temos então três conceitos: a) Interceptação Ambiental: técnica de investigação criminal em que terceira pessoa (policial) se... Leia Mais » Junco Advogados 1 votos Período de espera para concessão de benefício por incapacidade temporária cai para 26 dias em todo o país O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que usou o Atestmed tem esperado por menos tempo para ter a concessão do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Segundo... Leia Mais » Felipe Gonçalves 1 votos A intimidade do crime de Stalking com a Lei Maria da Penha O presente artigo visa explorar a estreita relação entre o crime de stalking e a Lei Maria da Penha , ressaltando a importância dessa conexão no cenário jurídico brasileiro. Mesmo antes da... Leia Mais » Hilton Rayol 1 votos A investigação criminal nos acidentes aéreos e o processo de responsabilização penal A investigação de acidentes aéreos e o processo de responsabilização penal dos envolvidos são procedimentos complexos e altamente regulamentados que visam apurar as causas e as circunstâncias de... Leia Mais » Rubijefson Gentil Pedrosa Dantas 1 votos Golpes e fraudes no PIX O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos que permite transferir e receber dinheiro em qualquer dia e horário, de forma rápida, fácil e segura. Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, o... Leia Mais » Alessandra Strazzi 1 votos Prospectando Clientes no WhatsApp: Ética e Regras da OAB para Advogados Revelamos os segredos para o advogado usar whatsapp dentro da sua estratégia de prospecção de clientes respeitando as regras da OAB. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no... Leia Mais » Thiago Naves 1 votos STJ publica instruções para Advogados participarem de sessões presenciais e virtuais  Segundo o repositório oficial de notícias do Superior Tribunal de Justiça, com a reabertura do ano forense, nesta primeira semana de fevereiro de 2024, as turmas, as seções e a Corte Especial do... Leia Mais » Douglas Domingues 1 votos Promulgado acordo de previdência social com a Índia Ontem (14 fev. 24), o Governo promulgou, pelo Decreto 11.916 , o Acordo de Previdência Social com a Índia, cuja entrada em vigor internacional ocorreu no dia 1º de janeiro de 2024. O Acordo é... Leia Mais » Marina Braga 1 votos O regime de separação obrigatória de bens não será mais aplicado? Recentemente, ao julgar o Tema 1.236, o STF decidiu que pessoas com mais de 70 anos poderão escolher o regime de bens que irá reger o casamento ou a união estável. Tal decisão gerou muitas dúvidas... Leia Mais » Rogério Tadeu Romano 1 votos A prisão preventiva e a não localização do réu A PRISÃO PREVENTIVA E A NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU Rogério Tadeu Romano A prisão preventiva, que é um dos exemplos de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença, só pode ser decretada... Leia Mais » Kemil Aby Faraj 1 votos Governo Planeja Novo Pente-Fino no INSS em 2024: O que esperar? O Governo Federal sinaliza a realização de um novo pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para este ano, buscando economias significativas e maior eficácia na gestão... Leia Mais » Tatiane Rodrigues Coelho 1 votos Reconhecimento de firma por semelhança no contrato de compra e venda tem validade? Reconhecimento de firma por semelhança consiste em ser comparada a assinatura que consta no cartão de assinatura que está nos arquivo do cartório e a assinatura que está no contrato. O reconhecimento... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre! http://sulinhacidad3.blogspot.com https://twitter.com/SulinhaSVO http://www.facebook.com/sulinhasvo