15/02/2024| TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias | | Reparação por dano moral. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pelo juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, que condenou companhia aérea a indeniz ... | | Leia Mais |
| Justiça de Cafelândia proporciona viagem a crianças e adolescentes acolhidos | | Colônia de férias em Peruíbe. A partir de doações e arrecadação de prestações pecuniárias, a Justiça de Cafelândia organizou viagem com 18 crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Lar Rosalia de Cafelândia para a colônia de férias em Per ... | | Leia Mais |
| Depre disponibiliza mais de R$ 824 milhões em janeiro | | Quantia 23% superior ao mesmo período de 2023. Em continuidade ao trabalho prioritário para agilizar os precatórios, para que os valores cheguem mais rápido aos credores, a Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de J ... | | Leia Mais |
| Mulheres vítimas de violência podem recorrer ao Projeto Fênix para reparação estética | | Acesso a tratamento médico e odontológico. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Turma do Bem, oferece às mulheres vítimas de violência domés ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de mulher por injúria racial contra auxiliar de enfermagem | | Decisão da 14ª Câmara de Direito Criminal. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, proferida pelo juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, que condenou mulher pelo crime de ... | | Leia Mais |
| Programa Semear: em prol da redução da reincidência criminal | | União entre poder público e sociedade civil. Diminuição de faltas disciplinares no ambiente prisional, compreensão de que há outras oportunidades pela frente, melhora do convívio social e ressignificação de valores são alguns dos resultados alcançado ... | | Leia Mais |
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