14/02/2024| Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural | | Queda de três metros de altura. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Gália, proferida pelo juiz Felipe Guinsani, que condenou o Município a indenizar ciclista que caiu de ponte em estrada ... | | Leia Mais |
| Infográficos auxiliam com informações sobre emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade | | Materiais produzidos pelo CNJ. Para apoiar o trabalho de servidores que atuam em processos de emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou materiais informativos com procedimentos para a regula ... | | Leia Mais |
| TJSP divulga cartilha para o enfrentamento ao capacitismo | | Orientações para o respeito à diversidade humana. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Seção de Acessibilidade e Inclusão, disponibilizou cartilha com informações para o enfrentamento do capacitismo, uma forma de discriminação cont ... | | Leia Mais |
| Crianças e adolescentes são recebidos no Judiciário de Bastos e Iacri | | Projeto “Uma tarde no fórum”. O Poder Judiciário da Comarca de Bastos, que abrange também a cidade de Iacri, abriu suas portas, na última sexta-feira (9), para uma visita guiada a cerca de 50 crianças e adolescentes do Ministério Infantil de uma Igreja ... | | Leia Mais |
| Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP | | Taxatividade de rol da ANS não é absoluta. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou plano de saúde a custear tratamento de paciente diagnosticada com transtorno bipolar, com medicamento prescrito, sob pena de mu ... | Leia Mai
13/02/2024| Indisponibilidade de Sistema | | Plantão em Regime de Contingência. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA que, em razão da indisponibilidade do sistema informatizado SAJ-PG5, o Plantão Judiciário de Primeira Instância será realizado hoje (dia 13 de fevereiro de 2024) ... | | Leia Mais |
| Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia | | Registro no INPI não afasta abuso de direito. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível de Franca, proferida pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, reconhecendo concorrência de ... | | Leia Mais |
12/02/2024| Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro | | Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Penápolis, proferida pelo juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, que condenou homem por abando ... | | Leia Mais |
11/02/2024| Delegacia Eletrônica disponibiliza serviço para vítimas de violência doméstica | | É vital que agressores sejam denunciados. Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia, é vital que os agressores sejam denunciados. Há alguns serviços que as mulheres podem acessar para reportar a ... | | Leia Mais |
10/02/2024| Carnaval Legal: TJSP promove campanha contra a violação de direitos de crianças e adolescentes | | Canal de denúncias Disque 100 é gratuito e sigiloso. Com o slogan "O Carnaval tem que ser legal para todos", o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promove, em suas redes sociais, a campanha “Car ... | | Leia Mais |
| | Portal do TJSP | | Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)
Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!
|
|
|
