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​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem implicações distintas conforme se trate de cirurgias eletivas ou
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Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Wander Fernandes
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STJ vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem implicações distintas conforme se trate de cirurgias eleti... Leia Mais »
Daniela Cabral Coelho
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Protocolo “Não é Não”: Uma nova frente na luta contra a violência de gênero em casas noturnas
A violência contra mulheres no Brasil é uma realidade alarmante e inaceitável. Atualmente o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações... Leia Mais »
Sérgio Luiz Barroso
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Bullying é crime?
Sim! Foi publicada no dia 15/01/2024 a Lei n.º 14.811/2024 que dentre outras providências inclui no Código Penal os crimes de bullying e cyberbullying no art. 146-A do Código Penal . Mas o que é... Leia Mais »
Alessandra Strazzi
2 votos
Domine o Jogo: Estratégias de Email Marketing Permitidas para Advogados
Descubra como o advogado pode mandar email oferecendo serviço sem desrespeitar a OAB e incluir essa ferramenta em suas estratégias de marketing. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui... Leia Mais »
Jusbrasil
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Abraji e Jusbrasil disponibilizam treinamento para jornalistas acessarem informação jurídica
Os associados e associadas da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) poderão acessar um treinamento on-line sobre como acessar informações de processos judiciais por meio da... Leia Mais »
Rogério Tadeu Romano
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Segurança pública: aspectos jurídicos
SEGURANÇA PÚBLICA: ASPECTOS JURÍDICOS Rogério Tadeu Romano Na lição de José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo, 5ª edição, pág. 648) “na teoria jurídica, “segurança” assume o... Leia Mais »
Jose Gustavo Barbosa
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É permitida a acumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade? Análise jurídica à luz do entendimento do TST.
A questão da cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade ainda é objeto de debates no cenário jurídico trabalhista. Entretanto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já se posicionou... Leia Mais »

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