| 25/01 | 21h59 | TJ-SP resgata a história do Judiciário paulista com podcast e ganha prêmio |
|
| 25/01 | 21h37 | Ministro do STJ anula atos do juízo da recuperação judicial da JR Diesel |
|
| 25/01 | 21h14 | Corte Interamericana impõe aos Estados o dever de consultar as comunidades indígenas |
|
| 25/01 | 20h47 | ANS afirma não haver elementos suficientes para investigar Hapvida |
|
| 25/01 | 20h10 | Judiciário maranhense empossa 6 novas juízas e 5 novos juízes |
|
| 25/01 | 19h49 | Taxa não pode exceder desproporcionalmente custo de atividade estatal, decide STF |
|
| 25/01 | 19h14 | Litigância regulatória antitruste abre 2024 com a ADPF 1.106 |
|
| 25/01 | 18h48 | MP-RJ pede apuração sobre omissões de informações de árbitro da venda da Eldorado |
|
| 25/01 | 18h21 | Renato Ribeiro de Almeida lança manual de Direito Eleitoral |
|
| 25/01 | 17h44 | Dado sobre alto custo do Judiciário não leva em conta volume de ações e diferenças estruturais |
|
| 25/01 | 17h16 | Teoria da perda de uma chance probatória justifica a adoção da interceptação telefônica |
|
| 25/01 | 16h32 | Secretaria do Tesouro Nacional abre concurso com 40 vagas de auditor |
|
| 25/01 | 15h50 | TJ-PR concede liminar para pai visitar a filha acolhida por abrigo |
|
| 25/01 | 15h29 | Persistem as inconstitucionalidades na Lei do Planejamento Familiar |
|
| 25/01 | 15h11 | Ramagem usou Abin para espionagem e interferência na PF, afirma Alexandre |
|
| 25/01 | 14h32 | Cade não tem competência para condenar OAB por honorários, diz especialista |
|
| 25/01 | 13h51 | Réu condenado a 60 anos tem júri anulado por contradição dos jurados |
|
| 25/01 | 13h13 | Lei 14.789: novo marco para a exclusões dos benefícios de ICMS da tributação federal |
|
| 25/01 | 12h48 | STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas fora do serviço |
|
| 25/01 | 12h19 | Advogado lança no Rio de Janeiro livro sobre dispute boards |
|
| 25/01 | 11h46 | Construtora é condenada por entregar vagas de garagem menores que as contratadas |
|
| 25/01 | 11h17 | O princípio da sustentabilidade e a dignidade humana |
|
| 25/01 | 10h31 | Prefeitura do Rio surra São Paulo em transparência e eficiência |
|
| 25/01 | 9h50 | Alexandre ordena buscas em investigação contra suposta espionagem na Abin |
|
| 25/01 | 9h43 | Suprema Corte dos EUA reafirma supremacia federal sobre estadual em ‘rebelião’ texana |
|
| 25/01 | 9h12 | ISS, exportação de serviços e a jurisprudência do STJ (parte 2): confusão e (possível) solução |
|
| 25/01 | 8h51 | Novas regras da Receita para lavagem podem aumentar risco de erros judiciários |
|
| 25/01 | 8h21 | Comissão de juristas pode incentivar aumento de eficiência do setor portuário |
|
| 25/01 | 8h00 | Cinco tendências para o setor de seguros brasileiro em 2024 |
|
| 25/01 | 8h00 | Concurso unificado: a novidade do momento |
|
| 25/01 | 8h00 | Sobre a simplificação da linguagem do Direito que o CNJ deseja |
|
| 25/01 | 7h51 | Ação contra exclusividade na contratação de portuários avulsos chega ao STF |
|
| 25/01 | 7h32 | STF autoriza compartilhamento com CGU de investigações que envolvem Bolsonaro |
|
| 25/01 | 7h14 | O direito ao “duplo grau de jurisdição” no âmbito dos Tribunais de Contas |
|
| 25/01 | 6h32 | Extensão dos efeitos objetivos da coisa julgada anglo-saxônica: o collateral estoppel |
|
| 25/01 | 6h08 | ICMS na transferência entre estabelecimentos de mesmo contribuinte: contextualização |
|
