Se
em uma ação de divórcio, o ex-marido se encontra em lugar incerto e não
sabido, é cabível a citação por edital, como se sabe. Mas isso, para o
Tribunal Superior de Nova York, é um procedimento antiquado para quem
vive na era digital.
Por isso, em uma decisão
inusitada, assinada pelo ministro Matthew Cooper, o advogado Andrew
Spinnell, que representa a enfermeira Ellanora Baidoo, 26 anos, poderá
publicar a citação e outros documentos dos autos na conta de sua cliente
no Facebook.
Para a corte, a citação pelo
Facebook será mais eficaz, especialmente nesse caso específico. Desde
que Ellanora se separou de Victor Sena Blood-Dzraku, os dois se
comunicam apenas por telefone e pelo Facebook, mesmo que com alguma
frequência.
Em algumas comunicações pessoais
pelo Facebook, a enfermeira pediu a ele seu endereço. Em todas, ele
respondeu que não tem endereço fixo. Vive um dia aqui outro ali. Também
não tem endereço de trabalho, porque vive de bicos, e não se dispôs a
oferecer uma forma de receber a citação e demais documentos.
Segundo
os autos, a agência de correio não tem o endereço de Blood-Dzraku, para
lhe encaminhar correspondências. O Departamento de Veículos a Motor não
tem qualquer registro dele. “Tentamos de tudo para localizá-lo.
Chegamos a contratar um detetive particular. Mas não conseguimos
achá-lo”, disse o advogado ao tribunal.
Por
isso, o ministro Matthew Cooper determinou que a publicação da citação e
outros documentos na página do Facebook da autora da ação deve ser
feita uma vez por semana, por três semanas consecutivas — a não ser que o
ex-marido confirme o recebimento da citação antes do prazo fixado.
Se
ele não responder, o processo prosseguirá e ela receberá o status de
“solteira”. Os ministros do Tribunal Superior de Nova York “escreveram
uma nova lei, que é muito bem-vinda”, declarou o advogado ao jornal Daily News.
Ellanora
Baidoo e Victor Sena Blood-Dzraku se casaram em 2009, em uma cerimônia
civil. Mas, antes do casamento, ela havia feito uma exigência: a de que o
casamento só se consumaria depois que eles fossem à Gana, de onde
vieram, para uma cerimônia de casamento própria do país, com todos os
parentes e amigos presentes.
Blood-Dzraku
concordou, mas depois da cerimônia civil nos EUA decidiu não cumprir a
promessa. Então, eles se separaram. Com isso, há uma discussão paralela
sobre se o casamento realmente se consumou, o que daria margem à
anulação.
De qualquer maneira, Ellanora poderá
anunciar, em breve, em seu perfil no Facebook, sua nova condição:
solteira. Isso, segundo o tribunal, oficializará o fim do casamento. Por
enquanto, ela já fez em sua página no Facebook a primeira postagem da
citação e documentos associados.