O juiz Celso Serafim Júnior foi obrigado a suspender uma audiência
porque o acusado não compareceu ao Fórum de Mirinzal (418 km de São
Luís), na última quarta-feira (9). Como está detido, ele precisava ser
transportado pela polícia, que não tinha carro. No mesmo dia, diante de
todos as pessoas que foram ao local e iriam participar da audiência,
Serafim Júnior marcou uma nova audiência, para o dia 21 de maio, mas
mandou um recado às polícias no município: "Saliento que na
impossibilidade de haver viatura deverá a autoridade policial trazer o
acusado em lombo de burro, carro de boi, charrete ou táxi".
Reprodução
A determinação do juiz ganhou destaque nas redes sociais e gerou discussão sobre a estrutura policial no Maranhão. O
presidente da Associação de Magistrados do Maranhão, Gervásio Santos,
postou a decisão no Facebook e disse que a falta de estrutura prejudica o
trabalho do judiciário.
Segundo Serafim Júnior, a
decisão veio como uma crítica à estrutura precária da segurança pública
na região e à desculpa oficial para não transportar o acusado.
"Quis dizer com essa decisão que a falta de viatura não é justificativa.
O texto é para quem consegue ler além. Não é legitima a falta de um
material tão importante, mas não quer dizer que quero que a polícia
realmente me traga no lombo de um jumento", disse o juiz, em entrevista
ao UOL.
Serafim Júnior disse que é obrigação de
Estado a locomoção dos presos, e que havia a data foi previamente
informada às autoridades.
"A delegacia está a menos de 2 km do
Fórum. A audiência estava previamente agenda. É questão de gestão. Se
não vai ter um carro, providencia outro, mas não deixa faltar uma
viatura, não só para transportar o preso, mas para o policiamento
normal", afirmou.
Outro caso
Segundo o juiz --que é
titular da comarca vizinha de Cururupu, mas responde por Mirinzal--,
esse não foi o primeiro caso de problemas causados por falta de carros
da polícia na cidade. No último dia quatro, uma decisão obrigou o Estado
a fazer um transporte de um preso para uma cirurgia, mas que até agora
não ocorreu.
"Tive lá ontem à noite e não ele não tinha sido
conduzido. Ele tem um problema no aparelho genital, que pode se agravar e
virar uma cirurgia de emergência. Essa é uma questão séria, de saúde do
preso, e por falta de viatura não está ocorrendo", afirmou.
O UOL
enviou questionamentos ao governo maranhense sobre a suposta falta de
estrutura da polícia no local, mas até a publicação da reportagem não
obteve retorno.
Com polícia sem carro, juiz sugere que preso seja levado para audiência em 'lombo de burro' no Maranhão http://bit.ly/1t9NI6L --
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