Há dez anos o PT é governo e o tema sempre foi levado em banho-maria. O partido teve tempo suficiente para racionalizar o caótico sistema de impostos brasileiro e nesse período a estrutura que era ruim só piorou. Ano que vem tem eleição e a história volta a tona. Quando será que vamos levar essa questão a sério.
Favorito em eleição, presidente do PT defende reforma tributária
Falcão minimizou prejuízos eleitorais por medidas impopulares de Haddad em SP
SÃO PAULO -
Atual presidente do PT e candidato à reeleição no Processo de Eleições Diretas (PED) do partido, Rui Falcão afirmou neste domingo que acredita que seja necessário fazer uma reforma tributária no país.
“O partido tem discutido várias propostas de reforma tributária para aumentar a possibilidade de atender mais às demandas. Ter uma saúde de melhor qualidade, educação em tempo integral, mais creches, A preocupação hoje, além da distribuição de renda e do aumento do emprego e do poder aquisitivo, que acho que têm que ser mantidos de qualquer maneira, é avançar para oferecer serviços públicos de melhor qualidade. E, para isso, é preciso fazer uma reforma tributária”, disse.
Falcão evitou detalhar o modelo de reforma que defende e se concorda com as propostas que preveem aumento da alíquota de imposto de renda ou taxação de fortunas. “Como isso vai ser feito, tem que ser pactuado com a sociedade, com o Congresso. O PT vai discutir isso provavelmente no encontro nacional do no que vem, estabelecendo diretrizes para o programa de governo, como é feito em cada campanha”. Elogiou, porém, a proposta de convergência das alíquotas de ICMS que está sendo debatida no Congresso - “será importante para acabar com a guerra fiscal” -, disse que é preciso “ver a questão da progressividade dos tributos, que é um princípio que vem sendo aplicado nos municípios e Estados” e diminuir a incidência de impostos regressivos na economia.
Ele comentou ainda acreditar que a política fiscal está sendo conduzida de maneira correta e ressaltou a proposta de a União não cobrir mais eventuais déficits fiscais dos Estados. Afirmou não saber se o governo trabalhará com o conceito de bandas para estabelecer a meta de cumprimento do resultado primário, mas crê que o mais importante é a “estabilidade econômica” e o controle da inflação.
Haddad
Falcão disse acreditar que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, tem conduzido um bom início de mandato e minimizou o impacto de medidas polêmicas de Haddad, como o aumento do IPTU, que podem tem um custo político importante nas eleições do próximo ano, especialmente na disputa para o governo do Estado de São Paulo.
“A revisão do IPTU era uma obrigação legal, já que a planta genérica de valores do município, pela lei, precisava ser atualizada neste ano. Se a medida for validada, e acredito que será, cabe esclarecer bem à população, especialmente àquela que não pagará mais tributo, o que corresponde a uma boa parte dos imóveis da cidade. Haddad criou três áreas fiscais para não onerar a periferia e três faixas de isenção pra aposentados e está tentando estender o prazo para a renovação da planta genérica para cada quatro anos [hoje são apenas dois]”, defendeu.
Rui ressaltou as “mudanças” que têm sido feitas, como o “alívio” à questão da mobilidade urbana e a reformulação do sistema educacional do município. Questionado sobre as “brigas” que tem comprado com o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, ele disse que tem visto “apenas a corregedoria adotando medidas para apurar irregularidades”.
Apoiado pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma Rousseff, Falcão é candidato à reeleição e favorito nas eleições internas do PT, denominadas PED (Processo de Eleições Diretas), cuja votação ocorre neste domingo.
(Camilla Veras Mota)
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