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23 junho, 2024

Consultor Jurídico




Richard Bach é um escritor de nacionalidade norte-americana. A principal ocupação de Bach foi a de piloto reserva da Força Aérea e praticamente todos os seus livros envolvem o voo, desde suas primeiras histórias sobre voar em aeronaves até suas últimas, onde o voo é uma complexa metáfora filosófica. Wikipédia
Nascimento: 23 de junho de 1936 (idade 87 anos), Oak Park, Illinois, EUA

Notícias ConJur - 22/06/2024
PRECATÓRIOS OU RPV
STJ libera a Fazenda de pagar honorários por RPV que não foi impugnado
STJ aplicou mesma regra que vale para os precatórios em tese que deve ser aplicada pelas instâncias inferiores

CAUTELAR CUIDADOSA
STJ discute duração e procedimento para revogar protetiva da Lei Maria da Penha
DELAÇÃO PREMIADA E SÓ
TRF-1 mantém absolvição de Edison Lobão em caso da 'lava jato'

FORO ESPECIAL
Após maioria, STF vai reiniciar julgamento sobre ordens de buscas no Congresso
ENTENDIMENTO EFETIVO
AGU desiste de 92 recursos no TRF-5 sobre prescrição para reexpedir precatório

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AJUDA DOS ROBÔS
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DIFERENCIAÇÃO ILEGAL
TRF-2 proíbe supermercado do RJ de descumprir política de igualdade salarial

PARADOXO DA CORTE
Inusitada página da história do Supremo Tribunal Federal
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