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23 junho, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP



Betty Shabazz (nascida Betty Dean Sanders ;  28 de maio de 1934/1936  – 23 de junho de 1997), também conhecida como Betty X , foi uma educadora americana defensora dos direitos civis . Ela era casada com Malcolm X.

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São Paulo


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Notícias TJSP
22/06/2024
Município de São Paulo indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco
Reparação fixada em R$ 10 mil.   A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de São Paulo a indenizar gestante diagnosticada equivocadamente com sífilis. A mulher realizava acompanhamento pré-natal quando rece ...
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Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos
 Serviço traz informações de cada comarca.   Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente fore ...
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21/06/2024
Nota da Presidência da Seção de Direito Criminal
Nota da Presidência da Seção de Direito Criminal.   À vista da observação recentemente lançada pelo Eminente Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador convocado, por ocasião de decisão monocrática no Habeas Corpus 913210-SP, proferida no último dia 10 de j ...
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Tribunais estaduais promovem consulta pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025
Pesquisa on-line disponível até 2 de julho.   Os 27 tribunais estaduais do país, sob coordenação da Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, promovem, até 2 de julho, a consulta pública on-line “Gestão Participativa, juntos por uma J ...
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Incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de representação é indevida
Decisão do Colégio Recursal dos Juizados Especiais.   A 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Registro, proferida pelo juiz Alexandro Conceição dos Santos, ...
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