O Vale-Cultura, que beneficiará os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos com 50 reais a mais em seus recebimentos, foi aprovado na tarde de ontem pela presidenta Dilma Vana Rousseff. O projeto que será agora regulamentado entrará em vigor provavelmente em julho de 2013.
De qualquer forma este é um grande avanço pro trabalhador que pode ter acesso a produção artística que hoje ainda é tão restrita. Além disto um programa deste tipo pode fazer com que haja um avanço na distribuição e produção cultural, e criar ainda novos hábitos culturais no brasileiro no que diz respeito ao seu contato com as artes.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, lembrou que este projeto é muito rico pois fornece oportunidade de escolha ao trabalhador, ”dá o alimento para a alma” do trabalhador e ainda é cumulativo.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com um abatimento R$ 5. Segundo a ministra da Cultura este programa é bem amplo pois “temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”
Este benefício porém causará uma redução nos arrecadamentos pelo Governo emR$ 500 milhões através de renúncia fiscal se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. O Vale-Cultura poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança e não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores.
Desta forma a cultura de nosso Brasil será outra, e nossa classe trabalhadora, cada vez mais informada, produzira um novo modo de ser Brasil.