08 fevereiro, 2012

Das seis mil creches prometidas por Dilma, nenhuma saiu do papel

Das seis mil creches prometidas por Dilma, nenhuma saiu do papel

Ministro reconhece que meta estabelecida pela presidente pode não ser cumprida

BRASÍLIA - A promessa da presidente Dilma Rousseff de construir seis mil creches até 2014 ainda não saiu do papel e fez acender a luz amarela no Ministério da Educação (MEC). Em 13 meses, o governo assinou 1.507 convênios com prefeituras de todo o país, mas nenhuma nova unidade entrou em funcionamento. O ministro Aloizio Mercadante admitiu nesta terça-feira o risco de que a meta não seja cumprida, se nada for feito.Ele anunciou que estuda medidas para acelerar o ritmo e disse que o problema não é falta de dinheiro, mas demora das prefeituras para executar as obras:

- Estamos sentindo que o tempo de construção está lento - disse Mercadante.

Para dar mais velocidade ao programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do ministério, planeja realizar uma ata nacional de preços. A ideia é selecionar construtoras aptas a erguer creches e pré-escolas nas cinco regiões do país, dentro de padrões de qualidade atestados pelo Inmetro. Assim, as prefeituras só precisariam aderir ao pacote.

- O governo federal libera o recurso, desenha o projeto, mas depende dos prefeitos. Além de liberar integralmente os recursos e assinar os convênios, nós vamos desenvolver novos métodos construtivos que são muito mais rápidos para a construção. Queremos ser parceiros para acelerar esse processo e poder cumprir as metas físicas - disse o ministro.

Ele estima que o novo modelo permitirá reduzir em até dois anos o prazo de construção das unidades. Atualmente, a burocracia para a assinatura dos convênios e a execução das obras consomem cerca de dois anos e meio. Com a ata nacional de preços, esse período poderia cair para até seis meses, segundo o ministro. Uma das possibilidades é construir unidades pré-moldadas, o que economizaria tempo.

O ritmo das obras é lento mesmo entre as creches e pré-escolas conveniadas no governo Lula, no período de 2007 a 2010, no programa batizado de ProInfância. De um universo de 2.528 unidades, somente 25% (628) foram entregues e já têm crianças matriculadas. Uma delas foi inaugurada por Dilma e pelo então ministro Fernando Haddad em Angra dos Reis, no mês passado, dias antes de Haddad deixar o cargo para disputar a prefeitura de São Paulo.

Em 2011, o ProInfância foi incluído na segunda fase do PAC-2, com previsão de R$ 7,6 bilhões para erguer e equipar 6.427 escolas de educação infantil até 2014. Essas unidades oferecem creche e pré-escola, atendendo crianças de até 5 anos.

Nesta terça-feira, Mercadante comentou o relatório divulgado pelo Todos pela Educação. O ministro disse que o problema de crianças e jovens fora da escola se concentra na pré-escola e no ensino médio, e que o governo trabalha em duas frentes: de um lado, quer acelerar o ProInfância, de outro, a aposta é na oferta de ensino técnico-profissionalizante para quem cursa o ensino médio. Segundo o relatório, as crianças de 4 e 5 anos têm a menor taxa de atendimento (80,1%).

- A pré-escola prepara a criança para alfabetizar. Ela já chega pronta (ao fundamental) para aprender a ler e fazer contas.

Em relação ao ensino médio, ele disse que é preciso reduzir a evasão:

- Vamos juntar o ensino técnico-profissionalizante com o ensino médio, para que eles tenham condições de continuar estudando


http://oglobo.globo.com/educacao/das-seis-mil-creches-prometidas-por-dilma-nenhuma-saiu-do-papel-3910057

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