Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 09 de junho de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa Família

SAÚDE

• Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças
• Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS
• Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade
• Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural

COMUNICAÇÃO

• Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
• Comissão debate divulgação de alertas de desaparecidos por meios de comunicação
• Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva

ESPORTES

• Comissão debate inclusão de pessoas com síndrome de Down e autismo por meio do esporte; participe
• Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos
• Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol
• Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia

POLÍTICA

• Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

TRANSPORTES

• Comissão debate mudanças na oferta de voos
• Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
• Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses

ECONOMIA

• Comissão debate impactos do setor de rochas naturais no Brasil
• Comissão da Câmara debate combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal
• Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo
• Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional
• Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
• Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

CIDADES

• Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil
• Cancelado debate sobre políticas públicas para territórios indígenas
• Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas
• Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

TRABALHO

• Comissão de Trabalho debate situação do Instituto do Câncer e de seus servidores

SEGURANÇA

• Comissões ouvem ministro da Justiça sobre atuação da Polícia Federal e regulação de plataformas digitais
• Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica

quinta-feira, 04 de junho de 2026

SAÚDE

• Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
• Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
• Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático

ECONOMIA

• Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

EDUCAÇÃO

• Deputados discutem correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas; participe
• Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
• Comissão aprova política nacional para população em situação de rua

TRABALHO

• Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde
• Comissão debate regras para contratação de trabalhador agrícola safrista
• Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

SEGURANÇA

• Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
• Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais
• Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças
• Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
• Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família
• Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira