Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 25 de junho de 2026

SAÚDE

• Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
• Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
• Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

TRANSPORTES

• Comissão aprova criação de programa de transporte público entre municípios do interior

ECONOMIA

• Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
• Medida provisória ajusta programa de crédito para micro e pequenas empresas

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
• Comissão de Educação aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes
• Comissão debate permanência de estudantes com deficiência no ensino superior; assista

CIDADES

• Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
• Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica

TRABALHO

• Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
• Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA

SEGURANÇA

• Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica