Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 03 de junho de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

SAÚDE

• Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde
• Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
• Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008
• Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

ESPORTES

• Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação
• Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste

TRANSPORTES

• Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

ECONOMIA

• Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior
• Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação
• Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar
• Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
• Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais

SEGURANÇA

• Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
• Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos
• Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos

terça-feira, 02 de junho de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil

SAÚDE

• Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde
• Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe
• Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural

COMUNICAÇÃO

• Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições

POLÍTICA

• Hugo Motta defende democracia e cooperação entre países no Fórum de Lisboa

ECONOMIA

• Projeto limita saques em espécie a R$ 100 mil por mês para combater lavagem de dinheiro
• Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
• Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional

EDUCAÇÃO

• Especialistas alertam para dificuldades enfrentadas por alunos com altas habilidades; assista
• Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas

DIREITOS HUMANOS

• Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia
• Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo

SEGURANÇA

• Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional