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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Gabriel Bergamo 1 votos Responsabilidade civil em cirurgia plástica estética: conheça os direitos do paciente A Obrigação de Resultado na Cirurgia Plástica Estética Diferente do que ocorre na medicina geral, onde o profissional se compromete a aplicar as melhores técnicas sem garantir a cura, a ciru... Leia Mais » Cesar Augusto Paiva 1 votos Pagou ITBI a mais? Entenda como recuperar valores dos últimos 5 anos Você comprou um imóvel recentemente e achou o valor do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) alto demais? A culpa pode ser da forma como a prefeitura calculou esse imposto. A discussão sobre... Leia Mais » ELIVELTON VIEIRA ADVOCACIA 1 votos Multa por atraso no pagamento da rescisão: o que acontece quando a empresa descumpre o prazo legal O pagamento das verbas rescisórias é uma das obrigações mais importantes do empregador após o encerramento do contrato de trabalho. A legislação trabalhista estabelece prazo específico para esse... Leia Mais » Rodrigo Guerin 1 votos Emprestei meu carro e aconteceu um acidente: posso ser processado? Emprestar o carro para um amigo, familiar, namorado ou conhecido é uma situação extremamente comum no dia a dia. O problema é que muitas pessoas fazem isso sem imaginar que, em caso de acidente, o... Leia Mais » Roger Dos Santos Klok 1 votos A Lei 15.397/2026 e os crimes patrimoniais: o que muda, o que não muda e o que todo acusado precisa saber No dia 30 de abril de 2026, o presidente o Governo Federal sancionou a Lei nº 15.397 /2026, que entrou em vigor em 4 de maio de 2026 e promoveu a mais ampla reforma dos crimes patrimoniais do Código... Leia Mais » Ventura Advogados Associados 1 votos Pensão mensal vitalícia em acidente de trabalho: requisitos, parâmetros e atualização Natureza jurídica e fundamento A pensão civil tem natureza reparatória e busca recompor o prejuízo material decorrente da diminuição ou perda da capacidade laborativa em razão do ato ilícito do... Leia Mais » Valdileuza Silva da Anunciação 1 votos Justiça Trabalhista: por que micro e pequenas empresas lideram o banco dos réus no Brasil A Justiça do Trabalho brasileira atravessa um momento de inflexão histórica. Em 2024, foram protocoladas 2.117.547 novas ações trabalhistas apenas na primeira instância — alta de 14,1% em relação a... Leia Mais »

Matheus Brito Direitos e Informações Jurídicas 1 votos Doação de Sangue, Cidadania e Proteção Jurídica: O que a Lei Garante ao Doador que vai além do Altruísmo? Por Matheus Brito Você sabia que o ato de doar sangue, além de ser um gesto de profunda humanidade que salva até quatro vidas, também é um exercício de cidadania resguardado por uma estrutur... Leia Mais »

Iago G. Tenorio 1 votos Obra atrasada: comprador pode ter direito a receber aluguel da construtora O prejuízo vai muito além da espera Comprar um imóvel na planta ou um terreno parcelado costuma ser um dos maiores passos da vida de uma família. Para muita gente, não é apenas um patrimônio. É a... Leia Mais »

Ramirez Alves 1 votos Franquia: O que todo empreendedor precisa saber antes de assinar um contrato 1. Introdução A globalização e o aperfeiçoamento das relações econômicas criaram um ambiente especialmente fértil para o crescimento do sistema de franquias no Brasil. Não é por acaso que esse modelo... Leia Mais »

Sofia Monteiro 1 votos FGTS da Empregada Doméstica: o que a Lei Complementar 150/2015 garante e o que fazer quando não é pago A formalização do trabalho doméstico no Brasil representou um avanço crucial na garantia de direitos trabalhistas a uma categoria que, por muito tempo, esteve à margem da CLT . Com a Lei Complementar... Leia Mais »

Nathan Garcia 1 votos Carro para autistas e PCDs: como funciona a isenção de IPI e IOF sem cair em erros no pedido Para muitas famílias atípicas, o carro não é conforto. É logística de tratamento. É a diferença entre conseguir levar a criança à terapia no horário, atravessar a rotina escolar com alguma... Leia Mais »

Luana Alexandre 1 votos Coparticipação no Tratamento de Câncer: Limites e Direitos do Paciente A coparticipação é um mecanismo de regulação financeira previsto na Lei nº 9.656 /98, no qual o beneficiário do plano de saúde arca com uma parte do valor de um procedimento ou consulta, além da... Leia Mais »

Shyrlene Barroso dos Reis 1 votos NR-01. O diálogo transdisciplinar na engenharia de prevenção trabalhista. O DIÁLOGO TRANSDISCIPLINAR NA ENGENHARIA DE PREVENÇÃO TRABALHISTA: A INTERSEÇÃO ENTRE A DOGMÁTICA JURÍDICA, O COMPLIANCE LABORAL E A PRÁXIS CIENTÍFICA DA NOVA NR-01 Por Shyrlene Barroso dos Reis... Leia Mais »