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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados 1 votos Posso oferecer benefícios para PJ sem gerar vínculo trabalhista? Oferecer benefícios para profissionais PJ tem se tornado comum no mercado, especialmente em startups, empresas de tecnologia e organizações do Terceiro Setor. Ainda assim, muitos gestores te... Leia Mais » Fabiana Mendes 1 votos Abandono de lar: O que você precisa saber para não sair do divórcio no prejuízo "Se você sair eu fico com tudo." Se você já ouviu — ou teme ouvir — essa frase do seu ex-companheiro, este artigo foi escrito para você. A chantagem financeira durante o fim de um casamento ou união... Leia Mais » Bertassone Advogados Assessoria Previdenciária Servidores Púb 1 votos Contribuição Previdenciária sobre Verbas Transitórias do Servidor Público: quando o desconto pode ser ilegal segundo o STF e o STJ Milhares de servidores públicos possuem descontos previdenciários incidindo mensalmente sobre verbas que talvez nunca integrem sua aposentadoria. O problema é que muitos Estados e Municípios realizam... Leia Mais » Renato Assis 1 votos Proteção Patrimonial Mutualista: novas associações ainda podem surgir? Introdução A Lei Complementar nº 213/2025 inaugurou uma nova etapa para o mercado de Proteção Patrimonial Mutualista no Brasil. Ao alterar o Decreto-Lei nº 73/1966, a norma conferiu tratamento... Leia Mais » Viana e Novais Advogados Associados 1 votos Mais de um BPC/LOAS na mesma casa: É possível? Por Dr. Leidiane Leite Viana Advogada – OAB/RO nº 12.268 – Viana e Novais Advogados 1. INTRODUÇÃO Uma das dúvidas mais frequentes nos atendimentos previdenciários do nosso escritório é a seguinte:... Leia Mais » Carmelo Santalucia 1 votos Prisão em Flagrante: O Que a Família Deve Fazer Imediatamente (Guia Prático) Nas primeiras horas, agir certo faz toda a diferença Receber a notícia de que um familiar foi preso em flagrante é, sem dúvida, um dos momentos mais angustiantes que uma família pode enfrentar. O... Leia Mais » Paulo Fernando 1 votos Venda de crédito acumulado de ICMS para pagar dívida ativa A venda de crédito acumulado de ICMS é uma estratégia conhecida por empresas que querem transformar crédito tributário em caixa. Mas existe um ponto que muitos contribuintes ignoram: em São Paulo,... Leia Mais »