Jusbrasil

 

A previdência privada é um dos ativos que mais gera dúvida nos processos de divórcio, e também um dos que com mais frequência é simplesmente ignorado nas negociações. A resposta sobre se ela entra ou Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Tomas e Fassina Advocacia 1 votos Previdência privada partilha no divórcio? A previdência privada é um dos ativos que mais gera dúvida nos processos de divórcio, e também um dos que com mais frequência é simplesmente ignorado nas negociações. A resposta sobre se ela... Leia Mais » Tássio Amaral 1 votos STJ e o Airbnb em condomínios: o que a decisão significa para quem investe em imóveis Você adquiriu um apartamento pensando em rentabilizá-lo pelo Airbnb, Booking ou similar ou está avaliando essa estratégia agora. Em 7 de maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou... Leia Mais » Claudino Marques Sociedade de Advogados 1 votos Funcionário faleceu: quais são os direitos da família e o que a empresa deve pagar? Quando um funcionário falece, a empresa precisa agir com atenção, respeito e segurança jurídica. Além do impacto humano da situação, surgem dúvidas importantes sobre rescisão, pagamento de verbas... Leia Mais » Denilson Nunes Maffini 1 votos Gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade? Entenda a nova posição do TST. Gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade? Entenda a nova posição do TST A estabilidade da gestante sempre foi um dos temas mais relevantes do Direito do Trabalho, pois envolve a... Leia Mais » Ventura Advogados Associados 1 votos Pensão mensal vitalícia em acidente de trabalho: requisitos, parâmetros e atualização Natureza jurídica e fundamento A pensão civil tem natureza reparatória e busca recompor o prejuízo material decorrente da diminuição ou perda da capacidade laborativa em razão do ato ilícito do... Leia Mais » Luiz Busta 1 votos Distrato de imóvel na planta: alta do INCC pode tornar o contrato inviável? Entenda seus direitos Comprar um imóvel na planta costuma ser uma decisão planejada com base em expectativa, orçamento familiar e projeção de pagamento até a entrega das chaves. No início, muitas vezes o valor das... Leia Mais » Guilherme Perlin Silva Advogado 2 votos Inquérito policial: o que é, como funciona e quais são seus direitos O inquérito policial é uma investigação feita pela polícia para apurar se houve uma infração penal e quem pode ter participado do fato. Em linguagem simples, ele funciona como uma fase inicial de... Leia Mais »

Thamiris Chapeletti 1 votos Declaração do Imposto de Renda em atraso: quais são as multas, riscos e como regularizar sua situação fiscal O que acontece quando a declaração é enviada fora do prazo? Quando o contribuinte obrigado a declarar não transmite o documento até a data limite definida pela Receita Federal, passa a incid... Leia Mais »

Arthur Frazão 1 votos Entre a ficção e a violência real: a romantização midiática de perseguidores e psicopatas e a vulnerabilização feminina A cultura audiovisual contemporânea transformou criminosos violentos em personagens de fascínio coletivo. Séries, filmes, documentários e conteúdos digitais frequentemente retratam stalkers, serial... Leia Mais »

Edson Luiz Bomfim Araujo 1 votos Infidelidade Conjugal e Responsabilidade Civil INFIDELIDADE CONJUGAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: LIMITES DO DIREITO NA ESFERA AFETIVA — UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O BRASIL, OS ESTADOS UNIDOS E A UNIÃO EUROPEIA MARITAL INFIDELITY AND CIVIL... Leia Mais »

BT Créditos 1 votos Advocacia pro bono: como funciona e quais são as regras A advocacia pro bono consiste na prestação gratuita de serviços jurídicos a pessoas físicas ou instituições que não possuem condições de arcar com honorários , sem finalidade lucrativa. Mais do que... Leia Mais »

Goes Advogados 1 votos Aposentadoria por Idade em 2026: Guia Completo Atualizado Neste artigo, você vai entender: Quem pode se aposentar por idade em 2026; Qual a idade mínima atual; Quantos anos de contribuição são necessários; Como funciona a regra para homens e mulheres; O que... Leia Mais »

Ariane Rezende Advogada Trabalhista Civil e Consumidor 1 votos Motorista de caminhão tem direito ao adicional de periculosidade por tanque de combustível? Uma dúvida muito comum entre motoristas profissionais envolve o direito ao adicional de periculosidade em caminhões com tanques de combustível de grande capacidade. Durante muitos anos, a Justiça do... Leia Mais »

Áulus Ferreira 1 votos Professor temporário também tem direito ao piso nacional do magistério, decide STF O STF decidiu, no julgamento do Tema 1.308 da repercussão geral, que o piso nacional do magistério previsto na Lei n. 11.738/2008 também deve ser pago aos professores contratados temporariamente pela... Leia Mais »