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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Ana Lúcia dos Santos 0 votos Mounjaro (Tirzepatida) para Obesidade Mórbida: O Plano de Saúde Pode Negar a Cobertura? Introdução A obesidade mórbida (ou patológica) é uma doença crônica, progressiva e classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Código Internacional de Doenças (CID). Não se trata... Leia Mais » Maria Celia 0 votos Planejamento Sucessório para Famílias Atípicas: Quem cuidará do seu filho quando você não puder mais fazê-lo? Quem cuidará do seu filho quando você não puder mais fazê-lo? Essa é uma das perguntas mais difíceis que pais de crianças, adolescentes e adultos com deficiência precisam enfrentar nas. Embora seja... Leia Mais » Julio Martins 1 votos Direitos do Consumidor na compra de Veículos Novos, Seminovos e Usados A aquisição de um veículo automotor, seja ele um carro zero quilômetro, um modelo seminovo ou até mesmo um automóvel usado, representa a realização de um planejamento financeiro significativo para a... Leia Mais » Rafael Rocha 1 votos Comprar uma empresa: o risco do Passivo Patológico oculto no trespasse empresarial Quem pretende comprar uma empresa costuma analisar faturamento, contratos, carteira de clientes, ponto comercial, equipamentos, marca, margem de lucro e potencial de crescimento. Tudo isso é... Leia Mais » Isabella Aisla 1 votos A prática do overbooking no transporte rodoviário: Direitos do consumidor e responsabilidade das empresas de ônibus Isabella Aisla Coutinho Queiroz RESUMO Este artigo aborda a prática do overbooking no transporte rodoviário no Brasil, destacando seus impactos sobre os direitos dos consumidores e as... Leia Mais » Marcelo Tapai 1 votos Arbitragem Como Meio Alternativo para a Solução de Conflitos A ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS 1. Introdução Os conflitos de interesses sempre existiram entre os seres humanos e, em épocas primitivas, a única forma de solucioná-los... Leia Mais » Suellen Carvalho 0 votos Atraso de obra: as quatro indenizações que o comprador esquece de pedir A operação parece simples no início: o comprador adquire uma unidade na planta, monta o cronograma financeiro com base na data prometida de entrega, organiza a saída do imóvel atual ou o início da... Leia Mais »

Bruno Ricci Advocacia 1 votos Medidas Protetivas: Se a mulher permite a aproximação do suposto agressor, há crime? Nos termos do artigo 24-A da Lei 11.340/06, é crime descumprir decisão que concedeu medidas protetivas de afastamento a favor da mulher, e a pena a ser aplicada ao infrator é de reclusão, de... Leia Mais »

Suellen Carvalho 0 votos Due diligence imobiliária: o que verificar antes de pagar o sinal e por que a escritura limpa não basta O que é, de verdade, due diligence imobiliária Due diligence imobiliária é o conjunto sistemático de verificações jurídicas, documentais e factuais sobre o imóvel, sobre o vendedor e sobre as... Leia Mais »

Bruna Ergang da Silva 1 votos Alongamento de dívidas rurais: quando o produtor tem direito à prorrogação do débito Introdução A atividade rural, por sua própria natureza, está sujeita a riscos relevantes, como eventos climáticos adversos, oscilações de mercado, pragas, doenças e outros fatores capazes de... Leia Mais »

Ribeiro e Zambon 1 votos Blindagem patrimonial: como separar juridicamente seu patrimônio pessoal dos riscos da empresa Construir uma empresa exige tempo, capital e risco. Mas o que muitos empresários não percebem é que, sem uma estrutura jurídica adequada, os riscos do negócio podem ultrapassar as fronteiras da... Leia Mais »

Julio Cesar Martins 1 votos Análise Técnico-Jurídica: O Crime de Falsificação de Produtos Medicinais (Art. 273, CP) Análise Técnico-Jurídica: O Crime de Falsificação de Produtos Medicinais (Art. 273, CP) O Artigo 273 do Código Penal Brasileiro, profundamente alterado pela Lei nº 9.677/1998 — comumente denominada... Leia Mais »

Renato Garcia Santos 1 votos Pensão Alimentícia: O Guia Definitivo sobre Direitos, Provas e Estratégias 1. Conceito e Fundamentação Legal A pensão alimentícia é a verba destinada a suprir as necessidades básicas de quem não pode provê-las por si só. Diferente do que o nome sugere, os "alimentos"... Leia Mais »

Rafaella Queiroz 2 votos Posso perder minha marca se não registrá-la no INPI? Muitos empresários acreditam que apenas abrir um CNPJ, criar um Instagram ou registrar um domínio na internet já garante proteção sobre o nome da empresa. Porém, na prática, isso não impede que outra... Leia Mais »