Jusbrasil

 

Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Direito das Familias e Sucessões ABARJ 1 votos A Guarda Compartilhada no divórcio litigioso: entre a regra legal e a proteção integral da criança O divórcio, especialmente quando envolve filhos menores, exige cuidado para que o fim da relação entre os pais não prejudique a convivência familiar da criança. Nesse contexto, a guarda comp... Leia Mais » Erick Sugimoto 1 votos Distribuição desproporcional em holding familiar em 2026: risco não é ITCMD a 8%, é IRPF a 27,5% Seu filho pode chegar à maioridade com um passivo tributário ativo no CPF dele — e não saber que existe. Esse risco está dentro da sua holding agora A crença de que, se o fisco questionar a... Leia Mais » Julio Martins 1 votos O que fazer quando um dos herdeiros toma posse dos bens e dificulta o Inventário e a regularização da Herança? A perda de um familiar traz consigo não apenas a dor do luto, mas, frequentemente, conflitos patrimoniais severos. Um cenário infelizmente comum na prática jurídica ocorre quando um dos herdeiros,... Leia Mais » Marcelo Barça Alves de Miranda 1 votos Quórum Condominial: A Blindagem Jurídica do Síndico Contra Anulações Quórum Condominial: A Blindagem Jurídica do Síndico Contra Anulações Por MARCELO BARÇA ALVES DE MIRANDA A gestão condominial exige do síndico muito mais do que simples gestão financeira eficiente ou... Leia Mais » Priscilla Santanna Sergio 1 votos Nacionalidade Portuguesa: quem tem direito nos termos da nova Lei /2026? A nacionalidade e a cidadania portuguesas podem ser adquiridas com o nascimento ou ao longo da vida com a naturalização. Sobre a nacionalidade portuguesa , aquela destinada aos descendentes e aos... Leia Mais » Izabela Freitas 1 votos Coparticipação abusiva no tratamento do autismo: quando o plano de saúde ultrapassa os limites legais Receber a notícia de que o plano de saúde irá cobrar valores elevados de coparticipação em terapias essenciais para uma criança autista é uma realidade que tem se tornado cada vez mais comum nas... Leia Mais » Nilsu Maluf Jr 1 votos Lei Maria da Penha: o que mudou recentemente e por que isso importa para toda a sociedade Introdução A violência doméstica continua sendo uma das maiores violações de direitos no Brasil. Embora a Lei Maria da Penha exista desde 2006, o aumento dos casos de agressão física, psicológica,... Leia Mais » Gabriel Eduardo de Souza Costa 0 votos A vítima pode autorizar o descumprimento de medida protetiva? Uma situação aparece com relativa frequência na prática forense envolvendo violência doméstica: a mulher obtém medida protetiva de urgência contra o agressor, com proibição de aproximação ou... Leia Mais » Julio Martins 1 votos Filiação Socioafetiva: filhos de criação podem ser reconhecidos em Inventário Extrajudicial e ter garantida sua parte na herança? O conceito de família estruturou-se sob novos paradigmas nas últimas décadas, e a consanguinidade deixou de ser o único pilar para a formação dos laços parentais. Com a valorização do AFETO, surge... Leia Mais » Cláudio Luiz Borges da Silva 1 votos O fim do valor estimado: por que cada cálculo na petição inicial trabalhista virou decisão estratégica de litígio Um ex-empregado do banco Daycoval ajuizou reclamatória trabalhista atribuindo à causa o valor de R$ 297 mil. Em fase de liquidação, perícia contábil apurou o crédito real em aproximadamente R$ 5... Leia Mais » Breno De Lima Martins 1 votos A reforma do Código Civil e os impactos do Projeto de Lei nº 04/2025 na disciplina dos contratos. 1. Introdução O direito contratual brasileiro está diante de sua mais profunda transformação desde a promulgação do Código Civil de 2002. O Projeto de Lei nº 4, de 2025, apresentado ao Senado Federal... Leia Mais » Matheus Santos Advogados 1 votos El Niño, crédito rural e o novo mapa de risco do agro brasileiro A discussão sobre El Niño costuma começar pela meteorologia, mas dificilmente termina nela. No agronegócio brasileiro, a alteração do regime de chuvas não afeta apenas produtividade. Ela altera fluxo... Leia Mais » Agnaldo Bastos Advocacia Especializada 1 votos Remarcação do TAF em concursos públicos: quando o candidato tem direito e como agir O Teste de Aptidão Física (TAF) é uma das etapas mais temidas dos concursos públicos, especialmente nas carreiras policiais, militares e de segurança pública. Muitos candidatos passam meses... Leia Mais » Luanjir Luna da Silva 1 votos A engrenagem da integridade: governança, gestão de riscos e o impacto do modelo das três linhas no direito administrativo contemporâneo 1. O Novo Paradigma da Gestão Pública e Corporativa O cenário contemporâneo, caracterizado pela volatilidade, interconectividade e crescente complexidade, impôs a redefinição das estruturas de... Leia Mais »