| 21h59 | STF tem maioria pelo prazo de 60 dias para plataformas se adequarem à tese do Marco Civil |
| 21h41 | Demissão sem justa causa às vésperas de eleição sindical é ato discriminatório |
| 21h25 | O juiz natural no processo administrativo disciplinar |
| 20h58 | Convenção coletiva não pode tirar plano de saúde de aposentado por invalidez |
| 20h44 | Por risco ambiental, juíza manda suspender lixão clandestino no Rio |
| 20h24 | Tratamentos oncológicos: proteção reforçada na Justiça |
| 19h58 | Tese do TST sobre adicional de periculosidade para motociclistas é questionada no STF |
| 19h41 | Descontentamento tardio com localização de hospedagem não dá direito a reembolso |
| 19h16 | A (i)legalidade dos relatórios do NCMEC no Brasil e a jurisprudência do STJ |
| 19h00 | Livro de Amaro Cavalcanti sobre federalismo e república brasileira será lançado em 23/6, no STJ |
| 18h51 | LC 192/2022 não deu crédito de PIS e Cofins a varejistas de combustível, decide STJ |
| 18h22 | Segurança jurídica e infraestrutura: a tripartição de riscos |
| 18h00 | Coaf não tem papel de produzir provas, diz secretária-executiva do órgão |
| 17h45 | Intimidação sistemática no ambiente de trabalho gera dever de indenizar |
| 17h24 | Prompt injection: publicidade opressiva e violações de direitos fundamentais |
| 17h00 | Universalização da saúde também depende da força dos planos de saúde |
| 16h46 | Decisões do STF tendem a frear judicialização da saúde, dizem especialistas |
| 16h18 | Júri: mascarar desclassificação para lesão corporal é passível de nulidade |
| 15h47 | Lei Kandir já permitia Difal sobre consumidor final contribuinte antes de 2022 |
| 15h20 | Plano de saúde falso empresarial não depende de perícia |
| 14h44 | Exumação antecipada de jazigo é válida em caso de esgotamento de vaga |
| 14h21 | Novas tecnologias desafiam futuro da Justiça do Trabalho |
| 14h00 | Dispensar autorização judicial para RIFs esvaziaria juiz das garantias, diz Abboud |
| 13h41 | Seguro do SFH deve cobrir vícios construtivos, propõe relator no STJ |
| 13h23 | Veto da União Europeia à carne brasileira: protecionismo disfarçado de sanitarismo |
| 12h47 | Subsidiária brasileira de tecnologia deve fornecer dados de usuários no exterior |
| 12h12 | Adoção de IA no Judiciário é caminho sem volta, dizem juízes e advogados |
| 11h46 | TSE cria grupo de trabalho para sanar dificuldades de acesso do eleitor |
| 11h21 | Reforma do reporte de sustentabilidade: a Resolução CVM nº 244/26 |
| 10h52 | Mendonça manda soltar réu preso por crime sem violência ou grave ameaça |
| 10h31 | Mãe é responsável por ofensas publicadas por menor de idade em redes sociais |
| 10h00 | Industrialização de instrumentos penais favorece abusos, diz diretor da ConJur |
| 9h39 | Falta de lei impede Justiça de exigir vacina da Covid-19 em escola |
| 9h08 | É possível a juntada de documentos após a audiência de instrução? |
| 9h04 | Mais produtivo, Judiciário precisa de nova cultura para frear judicialização |
| 8h23 | Tabela Price em financiamento gera suspensão do pagamento do imóvel |
| 8h00 | Sentenças arbitrais e a execução em desfavor da administração pública |
| 8h00 | A reforma tributária e os fluxos de caixa das empresas: como analisar? |
| 8h00 | Desnominação: como combater os eufemismos palatáveis no Direito? |
| 7h52 | Denúncia anônima por si só não é suficiente para fundamentar ação |
| 7h31 | Plataforma deve indenizar por omissão em golpe com invasão de perfil |
| 7h02 | Ampliação do conceito de terrorismo e risco de asfixia geoeconômica |
| 6h33 | Funrural na mira: redução de benefícios fiscais e o avanço da arrecadação |
| 6h00 | O jurista que parou de tentar: governança da IA agêntica no Direito |
