| 21h45 | STF fixa prazo para compensações financeiras entre município do Rio e empresas de ônibus |
| 21h14 | STF inicia julgamento sobre expurgos inflacionários em depósitos judiciais |
| 20h45 | STJ mantém modulação da tese das contribuintes ao Sistema S |
| 20h21 | Indicação de marcas como instrumento de especificação do objeto licitado |
| 19h45 | Medidas protetivas de urgência preservam a integridade da vítima |
| 19h15 | STF derruba norma que previa idade mínima para aposentadoria em atividades insalubres |
| 19h00 | ?E agora? Um rolê digital? vence o Prêmio Seim Integrando Ações 2026 |
| 18h45 | PEC da Segurança Pública aumenta cooperação no federalismo, diz Gonet |
| 18h24 | Processo tributário pós-reforma e competência para demandas que envolvam CBS e IBS |
| 18h00 | Mudanças no PAT ampliam insegurança jurídica e acendem alerta sobre proteção ao trabalhador |
| 17h45 | Anuário da Justiça Saúde: Judicialização no setor atinge marca histórica |
| 17h16 | Seguro prestamista e sócio invisível: cônjuge não sócio pode ser tratado como terceiro? |
| 16h45 | Natureza hedionda na data de decreto presidencial afasta chance de comutação da pena |
| 16h22 | Estatais de atividade econômica e de prestação de serviços públicos |
| 15h45 | Integração eficiente às cadeias globais de IA é desafio para o Brasil, diz Galípolo |
| 15h23 | Descompasso entre discurso institucional e majoração dos honorários recursais |
| 15h02 | Aposentadoria compulsória por doença é medida extrema, afirma TJ-CE |
| 15h01 | Livro mostra como globalização gerou ‘fluidificação’ da Constituição e do Estado democrático |
| 14h36 | Primeira Escola de Justiça municipal do Brasil inicia atividades em Campinas |
| 14h13 | Oferta de consignado em domicílio de idoso configura assédio de consumo |
| 13h45 | STF é mais atacado por seus acertos do que por erros, diz Lenio Streck |
| 13h20 | Compliance algorítmico: as lições da jurisprudência recente do Cade |
| 13h01 | Canal de vídeos examina atuação do Supremo em análises e entrevistas |
| 12h39 | CJF aprova diretrizes para organizar ações coletivas e incentivar conciliação |
| 12h12 | Reconhecimento por foto fora do rito legal não justifica ação penal |
| 11h45 | Lei da Liberdade Econômica começa a influenciar decisões judiciais, aponta pesquisa |
| 11h21 | Efeitos da ação de produção antecipada de provas sobre o prazo prescricional |
| 11h01 | Reparação por dano material em contrato exige prova e afasta prejuízo presumido |
| 10h40 | Demora em laudo técnico justifica liberação antecipada de mercadoria em alfândega |
| 10h19 | Registro civil não pode ser condicionado a status migratório de pais estrangeiros |
| 10h00 | Judicialização da medicina: entre a proteção do paciente e a segurança do exercício profissional |
| 9h44 | Quebra de sigilo médico em aborto torna prova ilícita e anula ação penal |
| 9h06 | As quatro linhas da Constituição de 1988 |
| 8h54 | Taxa de fruição em distrato é restrita ao período de inadimplência |
| 8h23 | Juízo eleva indenização por uso de área para linha de transmissão |
| 8h00 | O AREsp nº 2.848.456/SP: uma nova esperança para os contribuintes |
| 8h00 | Relativização da non reformatio in pejus e limites do poder jurisdicional |
| 8h00 | Creditamento de PIS/Cofins na aquisição de mercadorias destinadas à ZFM e o Tema 1.239 |
| 7h52 | Prova oral para magistratura dispensa divulgação do espelho de correção |
| 7h31 | Advogado é condenado por embolsar valores recebidos por cliente incapaz |
| 7h01 | A plataformização silenciosa da Justiça |
| 6h30 | Direito à explicação inteligível diante da decisão algorítmica em saúde |
| 6h00 | Súmula 468 do STJ: erro de premissa que três décadas não corrigiram |
