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20 junho, 2026

Consultor Jurídico


Notícias ConJur - 19/06/2026
AUTOFAGIA FINANCEIRA
STJ discute se cooperativa pode penhorar próprias cotas por dívida de cooperado
Garantia era jurisprudencialmente aceita até a Lei Complementar 196/2022 tornar as cotas impenhoráveis. Corte debate sentido da norma


CADEIA DE COMANDO
Decisão do STJ facilita responsabilização por violência da PM em manifestações
ANUÁRIO DA JUSTIÇA
Ações em busca de medicamento são o principal desafio da saúde pública


CAROÇO NO ANGU
Alexandre autoriza depoimento presencial de Bolsonaro em inquérito sobre arma apreendida
CONJUR EXPLICA
Período de transição terá dificuldades, mas Reforma Tributária será boa para a economia, diz procuradora


Magnific Magnific 
SILÊNCIO GARANTIDO
Banco não terá de promover campanha na mídia contra assédio moral
PREÇO DA INDIFERENÇA
Desrespeito à identidade de gênero no trabalho gera rescisão indireta


PARADOXO DA CORTE
Honorários na extinção da ação sem resolução de mérito
CRIMINAL PLAYER
Argumento que ganha sem decidir: defesa de Chewbacca


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