Facebook

Twitter

23 junho, 2026

Consultor Jurídico

 

Notícias ConJur - 22/06/2026
QUEM MANDA MAIS?
STJ julga lesão a ordem pública em disputa sobre controle de empresa de telecom
Corte debate se decisão judicial que reverte determinação da Anatel sobre controle societário de companhia gera risco social e pode ser suspensa

ANUÁRIO DA JUSTIÇA
Casos de autismo passam de tema inexistente a recordista de processos
FÓRUM DE LISBOA
Compartilhamento de risco reduz gastos na saúde, diz presidente do Instituto Consenso

LICITAÇÃO DE CONSIGNADOS
Governo do Rio contraria PGE e inabilita empresa com certidão de subsidiária
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
CLT não contempla todas as formas de trabalho modernas, diz ministra

Rovena Rosa/Agência Brasil 
CONTRA A REVITIMIZAÇÃO
Decisão do STF no caso Mari Ferrer protege vítima durante todo o processo
CRISE HUMANITÁRIA
Amazonas terá de socorrer indígenas venezuelanos da etnia Warao

DIREITO CIVIL ATUAL
Alienação fiduciária em garantia: Súmula 308 do STJ
EMBARGOS CULTURAIS
Lins e Silva e o Tribunal de Segurança Nacional

Mais notícias
 22h15  Ex-delegado da PF é condenado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
 21h45  Governo do Rio contraria PGE e inabilita empresa com certidão de subsidiária
 21h25  Entre o celular e o ar-condicionado: o que torna um bem essencial?
 20h45  Juiz anula atos praticados contra empresário pela ‘lava jato’
 20h24  Registrador de imóveis não é fiscal da Fazenda Pública
 19h45  Caso que envolva acesso ao mercado laboral atrai competência da Justiça do Trabalho
 19h23  Critérios dogmáticos para aplicabilidade da cegueira deliberada segundo a jurisprudência criminal
 18h45  STJ julga lesão à ordem pública em disputa sobre controle de empresa de telecom
 18h22  Atuação do CNJ no tratamento processual de instituições financeiras
 18h00  CLT não contempla todas as formas de trabalho modernas, diz ministra
 17h40  Compartilhamento de risco reduz gastos na saúde, diz presidente do Instituto Consenso
 17h21  Convenção 193 da OIT e o Tema 1.291: a centralidade dos fatos na qualificação do trabalho em plataformas
 17h10  Juíza autoriza prosseguimento da recuperação judicial da KWA após constatação prévia
 17h00  Casos de autismo passam de tema inexistente a recordista de processos
 16h45  Se preventiva é decretada em primeiro grau, HC pode ser pedido diretamente no tribunal
 16h20  Reforma tributária: da litigiosidade normativa à litigiosidade prospectiva
 15h45  TJ-SC afasta penhora de bolsa e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
 15h16  Súmula 308 do STJ e os casos de alienação fiduciária em garantia
 14h44  Apreensão de equipamento sonoro evita repetição da conduta ilegal
 14h13  Decisão do caso Mari Ferrer protege vítima durante todo o processo
 13h46  Amazonas terá de socorrer indígenas venezuelanos da etnia Warao
 13h17  Aspectos da recuperação extrajudicial: diferenças estruturais e interpretativas
 12h48  Concessionária é responsável por apagão em eventos climáticos
 12h24  TJ-SP declara inconstitucional parte da lei que alterou Plano Diretor
 11h53  TJ-AL suspende recuperação judicial de metalúrgica por suspeita de fraude
 11h23  Fraude à execução fiscal e responsabilidade tributária do sócio: REsp 2.030.470/SC
 11h10  O alcance extraterritorial do fisco americano e suas implicações para quem vive no Brasil
 10h45  STJ se transforma nos últimos 20 anos diante de explosão recursal
 10h26  União deve custear prejuízos de importadora por greve de servidores
 10h00  Sustentação oral síncrona é prerrogativa do advogado, defende Simonetti
 9h40  Atraso tecnológico pode excluir países da vida civil, alerta Gilmar Mendes
 9h24  Doula: a mais nova profissão brasileira é uma das mais antigas do mundo
 8h50  CNJ mantém exigência para registro de criança gerada por reprodução assistida
 8h28  Laudo aponta inconsistências sobre dados telemáticos de acusado
 7h40  Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento, reafirma STJ
 7h27  STJ anula ordem que autorizou PM a revistar 11 imóveis para investigar tráfico
 7h04  Por que as leis mais detalhadas costumam ser as menos efetivas
 6h36  O Direito do futuro: algoritmos e efetividade na Justiça no Peru
 6h01  IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br