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Notícias ConJur - 31/05/2026

	ELO MAIS FRACO STJ avalia se tendência de condicionar interesse de agir alcança o consumidor Tribunal analisa se critério deve ser aplicado aos casos de vulneráveis em relação aos fornecedores de produtos e serviços

CULPA DA LATINHA Embriaguez do motorista e alta velocidade não implicam dolo eventual

REPOUSO COMBINADO Acordo extrajudicial afasta pretensão de ociosidade forçada de gestante

VOCÊ NÃO É TODO MUNDO STF suspende análise de lei que permite veto de pais a aulas sobre gênero

ÚLTIMA PALAVRA Parecer da CTNBio impede Ibama de exigir licenciamento ambiental

Magnific	Freepik
POR CONTA DA CASA Benefício sem autorização a familiar de empregado leva à justa causa	NO PRINCÍPIO ERA O VERBO Autodeclaração prevalece em caso de dúvida sobre identidade racial

SEGUNDA LEITURA Direito à primeira noite e o atual estupro de vulnerável EMBARGOS CULTURAIS Gilberto Amado desconfiava das soluções fáceis

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