Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 11 de abril de 2026

SAÚDE

• Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe

AGROPECUÁRIA

• Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no país
• Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural

COMUNICAÇÃO

• Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026

CONSUMIDOR

• Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

ESPORTES

• Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
• Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas

POLÍTICA

• Conselho de Ética analisa pareceres sobre representações contra deputado Marcos Pollon

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade
• Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril

TRANSPORTES

• Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe
• Programa Passe Livre para pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara; participe
• Comissão discute situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís
• Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir

ECONOMIA

• Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando

EDUCAÇÃO

• Comissão especial debate inclusão social e escolar de pessoas com autismo

DIREITOS HUMANOS

• Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe
• Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo

TRABALHO

• Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe

SEGURANÇA

• Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro
• Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero
• Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos