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Com o início da temporada do Imposto de Renda 2026, voltam as dúvidas sobre o Pix. E a lógica, segundo especialistas, é simples: se um determinado valor seria declarável caso chegasse por TED, boleto ou dinheiro vivo, ele continua sendo declarável quando chega por Pix . O meio de transferência não muda a classificação tributária da renda. |
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De acordo com as regras da Receita Federal, qualquer pessoa que possua criptoativos com valor de aquisição igual ou superior a R$ 5 mil deve declará-los na ficha de “Bens e Direitos” do Imposto de Renda. Já aqueles que venderam mais de R$ 35 mil em um único mês devem recolher imposto sobre ganho de capital, se houver lucro. |
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O Banco Central (BC) anunciou novas medidas para fortalecer a segurança operacional e o gerenciamento da Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI), utilizada pelos participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) , onde fica o Pix. Segundo o BC, para garantir o bom funcionamento do SPI , os participantes diretos mantêm a Conta PI no BC, cujo gerenciamento adequado é essencial para assegurar liquidações contínuas e seguras. |
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O Banco Central (BC) vai aproveitar o processo de autorização de instituições de pagamento (IPs) e do mercado de criptoativos para retirar de cena os participantes que não mostrarem viabilidade para operar. O movimento, esperado para começar ainda neste primeiro semestre, é parte do esforço do regulador para melhorar a segurança do sistema financeiro. Com isso, empresas que não devem conseguir cumprir os requisitos já estão movimentando o mercado com operações de compra e fusão. Especialistas ainda apontam que algumas deverão parar de operar. |
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A atuação de fintechs que agregam dados de clientes via open finance e os repassam para empresas de fora do sistema financeiro deve ser limitada pelo Banco Central (BC). Em uma reunião recente do conselho de administração do open finance, o regulador apresentou uma proposta que cria a figura da “instituição integradora” e da “entidade parceira” - e vedou o compartilhamento de dados dessa entidade parceira com terceiros. Ou seja, proibiu a “ venda ” de dados para fora do sistema. |