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Especialistas da área da saúde afirmaram no Senado, nesta quarta-feira (30), que a pesquisa científica brasileira precisa de mais apoio público e privado, com mais recursos, mais segurança jurídica e mais estabilidade. Eles participaram da sessão de debates temáticos no Plenário sobre o andamento de pesquisas relacionadas a vacinas contra o câncer no mundo. |
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O projeto de lei que estabelece normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias e parques ( PL 2.875/2019 ) foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (30). Como o texto foi modificado pelos senadores, o projeto retornará à Câmara, onde teve origem, para novo exame dos deputados federais. |
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso em 2025. Ela será dedicada à análise de vetos presidenciais que aguardam decisão dos parlamentares. Se houver oportunidade, também serão pautados projetos de lei do Congresso (PLNs), que tratam sobre matérias orçamentárias. A informação foi passada ao Plenário durante a ordem do dia desta quarta-feira (30). |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta quarta-feira (30), o jornalista Glenn Greenwald sobre áudios divulgados em 2024 que revelariam o suposto uso de assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo então presidente da corte e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para realizar investigações informais. Os senadores também ouviram o jornalista português Sérgio Tavares, que divulgou em abril vídeo em que o chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, teria demonstrado receio de Moraes e falado da possibilidade de deixar o Brasil. |
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Faz 40 anos que os brasileiros recuperaram o direito de escolher no voto o presidente do país. A emenda constitucional que restabeleceu as eleições diretas para o Palácio do Planalto foi promulgada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados em 15 de maio de 1985, poucos dias depois de ter sido aprovada pelos parlamentares. |
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A Comissão de Agricultura (CRA) decidiu nesta quarta-feira (30) que fará quatro audiências públicas para discutir os seguintes temas: mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro); a chamada "moratória da soja"; a praga monilia na lavoura cacaueira; e a apreensão de gado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). |
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A comissão parlamentar de inquérito que investiga o uso de empresas de apostas online para lavagem de dinheiro (CPI das Bets) terá seus trabalhos prorrogados por 45 dias. Com isso, a CPI vai funcionar até junho. O requerimento de prorrogação foi lido nesta quarta-feira (30) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e será publicado para que produza seus efeitos. |
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados ( PL 1.769/2019 ). O texto trata de parâmetros a serem observados na produção de chocolate e seus derivados e também trata de conceitos e regras para as embalagens dos produtos. Do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiência pública nesta segunda-feira (5), a partir das 9h, como parte do ciclo de debates sobre o novo Estatuto do Trabalho ( SUG 12/2018 ). O encontro terá como foco principal a redução da jornada de trabalho no Brasil. O colegiado pretende aprofundar a discussão sobre as mudanças nas relações trabalhistas, novas tecnologias e os impactos da inteligência artificial no mundo do trabalho. |
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com o objetivo de sabatinar sete indicados para chefiar embaixadas brasileiras. |
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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (30) o plano de trabalho apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) para a avaliação da Politica Nacional da Reforma Agrária (PNRA). A PNRA foi escolhida como política pública a ser avaliada em 2025 pela comissão. |
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O Senado vai realizar uma sessão especial na terça-feira (6), a partir das 10 horas, para lembrar o Dia da Aviação de Caça (celebrado em 22 de abril) e homenagear os militares que compõem esse braço da Força Aérea Brasileira (FAB). A sessão foi uma iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ( RQS 52/2025 ). |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), a realização de audiência pública para discutir medidas práticas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual na área de Relações Institucionais e Governamentais (RIG). A data do debate ainda será definida. |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF) , iniciativa do Ministério das Mulheres voltada ao enfrentamento da violência de gênero. A proposta é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que também atuará como relatora da avaliação. |
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Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração. É o que estabelece projeto aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Agora, o PL 2.774/2022 será analisado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). |
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A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (30). A audiência pública debaterá o Projeto de Lei (PL) 1.050/2024 , da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que propõe a possibilidade de suspensão condicional do processo em casos de violência doméstica ou familiar contra a mulher. A data da audiência ainda será definida. |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros ( PL 1.958/2021 ). Hoje, essa reserva é de 20% das vagas. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois terá que passar pelo Plenário. |
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O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a proporção de adultos com obesidade mais que dobrou, saltando de 11,8% para 24,3% — um aumento de 72% em 13 anos. Para os especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Esporte (CEsp), nesta quarta-feira (30), os números escancaram a necessidade urgente de se criar uma política pública robusta e intersetorial para combater o avanço da doença e, ao mesmo tempo, incentivar práticas de prevenção que reduzam o sedentarismo. |
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025 , que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU), a nova norma altera a Lei 12.764, de 2012 , que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. |
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Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130, de 2025 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30). A norma, já em vigor, produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro do próximo ano. |
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