Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 30 de Abril de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Integração de políticas públicas é essencial para promoção do envelhecimento saudável, dizem especialistas

SAÚDE

• Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério
• Nova lei institui campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer
• Lei inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS
• Motta cria comissão especial para debater ampliação dos direitos dos agentes de saúde
• Agentes de saúde e de combate às endemias pedem rapidez na aprovação de benefícios para a categoria
• Câmara anuncia vencedores do Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher 2025

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel

ESPORTES

• Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios
• Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta

MEIO AMBIENTE

• Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais

POLÍTICA

• CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública
• Congresso instala comissão para analisar MP que concedeu aumento aos militares
• Consultoria de Orçamento estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda

ECONOMIA

• Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais
• Representantes do governo reafirmam na Câmara que estratégia contra tarifas dos EUA é negociar

EDUCAÇÃO

• Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores

CIDADES

• Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)

TRABALHO

• Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho

SEGURANÇA

• Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores
• Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos
• Comissão aprova projeto que cria o "Pix Pensão" para facilitar pagamento de pensão alimentícia