Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 29 de Abril de 2025

SAÚDE

• Comissão debate falta de dados sobre crianças traqueostomizadas no Brasil
• Câmara debate importância dos agentes comunitários de saúde para a sociedade
• Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial
• Novo presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara promete intensificar diálogo com a indústria

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Medida provisória libera R$ 27 milhões para reforçar segurança do STF
• Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

ECONOMIA

• Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que prevê adicional para professor que ensinar em presídios
• Comissão especial será instalada para analisar o novo PNE

CIDADES

• Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate estratégia de integração de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável
• Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras
• Secretaria da Mulher se solidariza com deputada Marussa Boldrin após denúncia de violência doméstica

TRABALHO

• Comissão discute condições de trabalho e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde

SEGURANÇA

• Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia
• Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência
• Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ
• Proposta do governo muda estrutura da segurança pública em busca de maior integração na área

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros