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30 abril, 2025

Jusbrasil

 

JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Bruno Bordin de Oliveira
1 votos
Acidente com Entregador do iFood: Saiba Quais São os Seus Direitos
Se você sofreu um acidente fazendo entregas pelo iFood ou conhece alguém nessa situação, é fundamental entender os direitos do entregador e saber como agir para garantir uma indenização e ou... Leia Mais »
Blog do Jusbrasil
3 votos
Nova edição do curso gratuito de IA aplicada ao Direito será lançada em maio de 2025 ⚖️
Depois do sucesso da edição anterior, que reuniu mais de 30 mil participantes, temos uma grande novidade: o Curso de Inteligência Artificial aplicado ao Direito está de volta em 2025! Em parceria com... Leia Mais »
Moyses Simão Sznifer
1 votos
Furto em Hotel deve ser indenizado
Uma hóspede efetuava o pagamento da conta de hospedagem na recepção do hotel, quando um indivíduo entrou no local e subtraiu sua bagagem, fugindo sem ser visto. Em razão disso, teve que ir à... Leia Mais »
Blog do Jusbrasil
3 votos
Jusbrasil marca presença no XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, que homenageia o Ministro Edson Fachin
Nos dias 30 e 31 de maio, Recife receberá um dos encontros mais relevantes do Direito no Brasil: o XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Com o tema “Ativismo Judicial: o STF e a... Leia Mais »
Mendonça Advogados
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Home Office e Trabalho Remoto: Entenda seus Direitos de Forma Simples
Nos últimos anos, especialmente depois da pandemia, trabalhar de casa deixou de ser exceção e passou a fazer parte da rotina de muitos brasileiros. Mas muita gente ainda tem dúvidas: Home office e... Leia Mais »
Bianca Ribeiro
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Melanoma: O plano de saúde deve cobrir o tratamento?
O melanoma é um tipo grave de câncer de pele que exige tratamento especializado e, muitas vezes, de alto custo. A origem do melanoma se dá nos melanócitos, as células que produzem melanina... Leia Mais »
Mariana Batista Kozan
1 votos
Planos de Saúde devem garantir o tratamento médico mais benéfico ao paciente
A relação entre os usuários e as operadoras de planos de saúde é frequentemente marcada por conflitos relacionados à cobertura de tratamentos. Um dos temas recorrentes envolve a recusa de planos de... Leia Mais »
Ketrim Bueno De Fraga
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Crimes Digitais: O que são, quais as leis aplicáveis e como agir se você for vítima ou acusado
A internet faz parte da vida cotidiana de praticamente todos os brasileiros. Porém, junto com a praticidade e velocidade que ela proporciona, surgem também riscos — muitos deles relacionados a crimes... Leia Mais »
Gabriel Dal Piaz
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Férias coletivas: guia prático para trabalhadores
Fim de ano muitas empresas adotam as férias coletivas para dar um descanso para os trabalhadores em períodos de baixa demanda ou até mesmo em tempos de crise. Você conhece todos os seus direitos?... Leia Mais »
Leon Ancillotti
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Área Rural Irregular: o que eu posso fazer?
Ter uma propriedade rural com desmatamento ilegal, sem Reserva Legal definida, sem o CAR (Cadastro Ambiental Rural) ou até mesmo invadida é um problema sério e, infelizmente, comum no Brasil. Isso... Leia Mais »
Allan Fernandes Costa
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Como a empresa pode se proteger após bloqueio judicial da sua conta: Execução fiscal.
Quando se fala em bloqueio de contas bancárias, para muitas empresas é como uma ameaça ao seu funcionamento ou, em alguns casos, até como o fim de suas operações, por isso buscam fazer o parcelamento... Leia Mais »
Júlio Cesar Martins
2 votos
Prisão em flagrante: Situações da Ocorrência
Prisão em flagrante: Situações da Ocorrência Em direito processual penal brasileiro, a modalidade de prisão em flagrante denominada "flagrante impróprio", também conhecida pelas denominações de quase... Leia Mais »
Edgard Monteiro - Advogado
3 votos
Direito Penal Médico - Questões de remoção de órgãos para fins de transplante (elementos iniciais para uma defesa especializada).
A Lei 9.434 /97 institui tipos penais de lesão , seja contra a vida/integridade física, seja contra a dignidade humana, a memória dos mortos e a confiança segura do Sistema Único de Saúde. Eis o modo... Leia Mais »