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03 fevereiro, 2025

Boletim Informativo de Notícias do TJSP

Tribunal de JustiçaTribunal de Justiça
São Paulo




Notícias TJSP
02/02/2025
Nota de esclarecimento do Tribunal de Justiça de São Paulo
Nota à imprensa.   Os ataques coordenados, irresponsáveis e difamatórios ao Poder Judiciário nacional atingiram agora o Tribunal de Justiça de São Paulo. O Tribunal de Justiça não utiliza os valores dos depósitos judiciais para pagamento de suas despes ...
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Município indenizará família de servidor que morreu por Covid-19
EPIs não foram disponibilizados adequadamente.     A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Martinópolis a indenizar, por danos morais, família de condutor de ambulância que faleceu por Covid-19. A repara ...
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01/02/2025
Mantida condenação de homem pela venda de cursos sem autorização
Formação ofertada sem credenciamento.   A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Criminal de Pindamonhangaba, proferida pelo juiz Felipe Estevão de Melo Gonçalves, que condenou homem por estelionato con ...
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InspirAÇÕES: servidor transforma palitos de sorvete em obras de arte
Paixão pelas ferramentas ultrapassa trabalho na Manutenção.   Janeiro traz consigo o início de um ano novo e uma campanha que visa alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população. Atividades lúdicas e artísticas, realizadas paralelam ...
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31/01/2025
Plataforma indenizará passageira após atraso causado por falta de combustível em ônibus
Intermediadora responde por problemas operacionais.   A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 42ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, que condenou empresa a ...
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