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Senado terá novos líderes partidários em 2025 Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes da Casa. Além das bancadas partidárias, têm direito a formar lideranças os blocos parlamentares, a Maioria, a Minoria, o Governo, a Oposição e a Bancada Feminina. Somado às eleições do presidente da Casa, da Mesa e das comissões, o rearranjo de líderes pode dar novos rumos aos trabalhos legislativos em 2025.

Braga destaca regras que reduzem carga tributária sobre baixa renda O relator da reforma tributária e de seu primeiro projeto de regulamentação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), avalia que um dos maiores ganhos das novas regras da cobrança de tributos sobre o consumo é corrigir a chamada "regressividade", o que vai permitir desonerar famílias de baixa renda. Ele citou que os inscritos no Cadastro Único dos programas sociais federais não vão pagar tributos sobre as contas de luz, água, internet e na compra do botijão de gás. Além disso, Braga lembrou que os regimes diferenciados, que terão alíquotas zeradas ou reduzidas para diversos setores da economia, como saúde e transportes, também vão resultar numa diminuição da carga tributária para todos os consumidores. Senado determina que plano de saúde pague despesa de acompanhante no parto A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que obriga os planos de saúde a custearem as despesas com a acompanhante escolhida pela gestante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato ( PL 2.570/2022 ). Encaminhada para análise da Câmara dos Deputados, a proposta ainda exige que a renúncia da mulher ao direito à acompanhante deverá ser formalizada em documento, após ser orientada pela unidade de saúde, quanto a essa prerrogativa. Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interpretações, execuções ou emissões, em função da efetiva fruição pelo público (usuários dos provedores de internet) de conteúdo protegido por direitos autorais. Projeto de lei cria rota turística em Roraima Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a iniciativa ( PL 4.728/2024 ) visa interligar as regiões pela BR-174 e suas rodovias complementares, para promover o desenvolvimento econômico, cultural e social da região, por meio do incentivo às atividades de turismo histórico, ecológico, cultural e gastronômico. A proposta aguarda indicação de relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Enviado por Agência Senado