Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

SAÚDE

• Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental
• Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde
• Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública
• Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

ECONOMIA

• Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários
• Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União
• Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis
• Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

DIREITOS HUMANOS

• Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
• Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche