Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 28 de janeiro de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

ECONOMIA

• Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que define fita com desenhos de corações entrelaçados como símbolo da epidermólise bolhosa
• Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve

SEGURANÇA

• Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra
• Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar